#ACordaDeMoraes

O recado dos ministros do Supremo sobre a decisão “exagerada, desnecessária e insustentável do ponto de vista jurídico”

A prisão domiciliar de Bolsonaro não surpreendeu só os advogados de defesa. Corre por aí que Moraes costumava comunicar suas decisões aos colegas com antecedência – desta vez, dizem, não o fez.

O desagrado foi transmitido via pombo-correio na Folha:

Reparem na sutileza da mensagem:

Caso ele mantenha a decisão, os integrantes da Primeira Turma poderiam derrubá-la, o que não é considerado impossível – porém, muito difícil de acontecer.

O recado está dado. A aposta é que Moraes volte atrás, mas o problema, segundo as fontes de Bérgamo, é que ele dificilmente dá o braço a torcer e “não costuma seguir ponderações dos colegas”. E a gente pensando que todas as decisões eram colegiadas... Junto de toda “defesa da democracia”, Moraes sempre repete: “decisões colegiadas”...

Será que o colegiadismo consensual não vai resistir à Magnitsky? Aparentemente, aquilo que é “muito difícil” pode acontecer.

Do ponto de vista técnico, magistrados ouvidos pela coluna consideram que não faz sentido Moraes afirmar, em decisão anterior, que Bolsonaro estava liberado para "proferir discursos em eventos públicos ou privados" e na sequência mandar prender o ex-presidente porque ele falou a manifestantes em Copacabana no domingo (3).

Neste dia, por meio de ligação telefônica transmitida em viva-voz por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, o ex-presidente disse "boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos".

Mas onde foi parar a resistência democrática contra a extrema direita? “Nós derrotamos o bolsonarismo”?

É impressionante, chocante e delirante. De repente, parece que Moraes, o equilibrado, tomou uma atitude abusada demais. Não contra o Bolsonaro, mas contra os outros ministros – que não querem se ver na mesma enrascada sem cartão de crédito, sem poder ir para a Europa...

Do ponto de vista político, integrantes do STF afirmaram à coluna que a decisão de Moraes teve o condão de quebrar o consenso que existia até então entre amplos setores do empresariado, da imprensa e da opinião pública de que os ataques do presidente norte-americano Donald Trump ao Brasil estavam tendo respostas adequadas do STF.

O vento estava a favor do Supremo e contra Trump e Jair Bolsonaro. Mas desde a segunda (4), dizem, começou a mudar.

O consenso virou solilóquio? Não pode ser. Moraes está estragando a brincadeira. Todo mundo estava favorável ao Supremo e contra Trump e Bolsonaro. Quem é todo mundo?

Empresários, economistas, cientistas políticos, advogados, diplomatas e ex-chanceleres eram praticamente unânimes em dizer que o norte-americano tentava submeter o país a uma chantagem e que Bolsonaro e seu filho estavam traindo a própria pátria.

Depois da decisão de Moraes, afirma um magistrado, a conta do tarifaço de Trump começou a cair no colo do STF.

A unanimidade de todo mundo que importa para o STF... Tooodo o mundo do STF é um grupo seleto que cabe em meia dúzia de gabinetes e meia dúzia de colunas semanais.

“Exagerada, desnecessária e insustentável do ponto de vista jurídico”. Foi assim que os magistrados amigos de Mônica Bérgamo classificaram a prisão de Bolsonaro. Embora eles reconheçam o “preço pessoal” que Moraes pagou “na contenção de ataques à democracia”, ele está errado, mas só nesse caso específico.

Publicamente, Moraes recebe aplausos. Internamente, ao que parece, torcem para que ele pare de esticar a corda. Mas seguem entregando o novelo. A ver quem enforca quem.