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Eliana Calmon explica quem foi o boquirroto que motivou a descondenação do Lula

Eliana Calmon deu uma excelente entrevista para a Revista Oeste e dissecou o STF como se fosse um sapo.

Fez um histórico muito didático e mostrou como o boquirroto foi fundamental para a descondenação de Lula. (Você tem uma chance para adivinhar quem é o boquirroto).

[...] é humanamente impossível, em um país como o Brasil, um tribunal com 11 criaturas ter exatamente a competência do controle difuso e concentrado. De forma que se viram às voltas com uma terceira crise. E essa terceira crise terminou por explodir no governo Bolsonaro. Porque essa terceira crise é transformar o Supremo em um Tribunal Constitucional. E o boquirroto ficou o tempo todo a bater nessa tecla: “Vou transformar, vou transformar”. E isso era uma questão de honra.

O Supremo nunca aceitou abrir mão, porque abrir mão do controle difuso é abrir mão de poder. Porque é no controle difuso que se fazem todos os conchavos políticos. É no controle difuso que está o poder dos governadores, dos prefeitos. É onde se fazem os conchavos políticos. É no controle difuso.

E, desta forma, eles não aceitam, porque iam perder o controle. E, nessa terceira crise, que já não era mais possível criar outro tribunal [como haviam feito nas duas crises anteriores] para resolver o problema, eles tomaram o pulso de serem um tribunal político. Sim, como eles próprios estão a dizer: que têm o poder político. Não o poder político que tem o juiz. Porque todo juiz tem poder político, está decidindo o destino da nação, seja de um grupo de pessoas ou entre duas pessoas. Mas [no caso do STF] é um poder político partidário. Onde se toma partido. Inclusive, se toma partido ideológico. O que não existe – e não pode existir – em nenhum poder judiciário.

Em troca de manter o controle difuso, veio a descondenação difusa. E os ministros do STF escolheram, em vez de só exercer o poder político de magistrados, servir como militantes partidários e corporativistas.

Daí a necessidade de repetir, todos os dias, que são os “grandes guardiões da democracia”. Precisam blindar a legitimidade do modelo que sempre praticaram de forma subterrânea, para que ele aconteça à luz do dia. Um modelo onde o Supremo acumula funções, articula bastidores e opera como poder político. A retórica democrática é o que eles acreditam que vai impedir qualquer desejo ou tentativa de reforma.

Muitos comentam que Eliana Calmon é bolsonarista. Mas, assistam:

Viram uma bolsonarista falar? Eu não vi. A inteligência e o raciocínio de Calmon parece mais difícil de rotular do que desejam as vãs ideologias.

Oeste: Quem soltou o Lula?

Eliana Calmon: O Supremo Tribunal Federal. Onde não posso dar essa culpa ao ministro Fachin. Eu não posso. O ministro Fachin não fez isso sozinho. E o ministro Fachin não deu aquele voto e levou lá e todo mundo: “ó!”. Não. Aquilo tudo é combinado.

Eu sei porque a gente combinava coisas difíceis de resolver. Eu mesma chamava meus colegas no meu gabinete — coisa até tributária e tal: “olha, isso aqui tá difícil de resolver, olha aqui, ó, vamos”. Às vezes, no meu gabinete, eu fazia até PowerPoint mostrando e tal, tal, tal, tal: “o que é que vocês acham?”. Brigávamos e tal, parará, eram contra. Daqui a pouco: “olhe, eu tô com você” e tal.

Então, aquele voto não foi um voto que chegou lá, foi lido, e todo mundo se surpreendeu e votou junto. Aquilo foi combinado.

Oeste: E quem teve a ideia, ministra? Porque é um absurdo. A tese do CEP é das coisas mais estapafúrdias. […] Nenhum desses juízes - e todos têm conhecimento da lei - viu algum problema. Quem teve essa ideia?

Eliana Calmon: Bolsonaro!

Bolsonaro teve a ideia no momento em que ele disse que ia transformar o Supremo Tribunal Federal em Corte Constitucional. Acendeu a luz vermelha. E aí, nesse momento, começou-se a trabalhar uma forma disso não acontecer.

Bolsonaro não pode mais ser presidente de forma alguma. Quem é que a gente vai botar? A esquerda não tinha mais ninguém, todo mundo estava comprometido. O que é que faz? Faz uma enquete. O único que sobrou: Lula da Silva. Mas ele tá condenado. Como é que faz?

E a gente já julgou uma porção de coisa dele. Como é que faz? Desmoraliza a Lava Jato. Primeiro dizendo que o Ministério Público se uniu com o Moro para fazer aquele conluio – como se eles não se unissem ao procurador-geral da República para combinar as coisas. Lógico. O juiz fala e conversa com o Ministério Público, é óbvio – como também conversa com a defesa.

E a partir disso é que veio à tona a única possibilidade que eles tinham de se salvar. Então, o bote para a salvação do Supremo chama-se Lula da Silva.

Eliana Calmon jogou tudo na mesa. Como quem já fez PowerPoint para convencer colegas. Como quem sabe que os votos não são espontâneos, são combinados, ela mostra que o Judiciário, longe de ser um templo da imparcialidade, é um espaço de conchavos que querem parecer com negociações.

O nervo da reação institucional fica bastante exposto. O boquirroto Bolsonaro, que não seria capaz de apresentar um projeto formal de Corte Constitucional, repetiu suas ameaças vazias num momento em que o fantasma da Lava Jato lembrava que a ruptura poderia mesmo acontecer. Ele ativou o instinto de sobrevivência dos ministros. E a história é farta em exemplos de instituições que apodreceram porque seus representantes simplesmente optaram por sobreviver e preservar seus privilégios.