#BrasilExótico

Só os brasileiros, esses pequenos tiranos sem educação, jogam tantos tomates metafóricos num The Supremes desse padrão

Como todo brasileiro em crise, Gilmar Mendes se vê ao mesmo tempo vítima e bastião: perseguido, injustiçado e incansável defensor de uma virtude cívica que só ele parece reconhecer.

Segundo Gilmar, nenhuma corte no mundo recebe tantas ameaças e ofensas à honra de seus magistrados. Ele criticou também, obviamente, as redes sociais e empresas de tecnologia. Em seguida correu ao Twitter e postou essa mensagem:

As decisões judiciais e a proteção dos direitos fundamentais em sociedades democráticas devem sempre abordar as ameaças reais contra o sistema jurídico.

O Brasil enfrentou algo que nenhuma outra democracia moderna vivenciou: uma tentativa descarada de golpe realizada em plena luz do dia, organizada e planejada por grupos extremistas que abusaram da responsabilidade descontrolada das redes sociais.

Nenhum outro Congresso testemunhou uma campanha massiva de desinformação lançada por empresas de tecnologia que usaram mentiras para minar discussões democráticas sobre formas regulatórias.

Nenhuma outra Suprema Corte no mundo enfrentou ataques tão cruéis à reputação de seus juízes, incluindo planos de assassinato arquitetados por facções de grupos políticos perdedores.

Essas circunstâncias singulares definem este momento crítico na luta pela democracia no Brasil: quando a defesa absoluta dos princípios constitucionais se torna essencial para a própria civilização, enfrentando forças que ameaçam não apenas nossas instituições nacionais, mas a própria ideia de governo constitucional no século XXI. O que está acontecendo no Brasil hoje escreve um capítulo verdadeiramente novo na história da resistência democrática.

A versão original da mensagem é inglês. Grifei as minhas partes favoritas: a primeira é a sentença antecipada. Foi golpe! É só esperar a condenação. Não que a gente não soubesse. O veredito já havia sido alardeado outras muitas vezes pelos ministros, antes até de receberem o inquérito.

A segunda parte é o drama. Vejam que nossa corte enfrenta dramas civilizatórios. São defensores da própria ideia de governo constitucional no século XXI. Estão escrevendo a história da resistência democrática. Estou certo de que estátuas serão erguidas em todo o mundo em homenagem a esses juristas!

De fato, Gilmar tem razão. Nenhuma outra corte como essa sofreu tantos ataques.

Talvez seja porque nenhuma outra corte, na parte democrática do mundo, tenha ministros que façam tantas declarações públicas com esse grau de dramatização política. O The Supremes é coisa nossa, muito nossa.

Talvez, mas só talvez, os juízes dessas cortes se comuniquem de forma discreta, técnica e limitada ao conteúdo de suas decisões já proferidas. São juristas que defendem a democracia por meio de jurisprudência robusta e não por meio de manifestos públicos em tom negligente e jocoso.

Mesmo agindo com decoro, juízes nessa parte do mundo democrático também sofrem ameaças. Mas não saem por aí fazendo disso um drama existencial, sabem que é justamente em momentos de crise que eles precisam ser contidos e preservar sua imagem. São muito atacados pela imprensa e por políticos, mas nunca entram na briga. A resposta, quando muito necessária, costuma vir por meio de associações judiciais, notas oficiais ou pronunciamentos do chefe de Estado, não diretamente dos juízes.

Na parcela democrática do mundo, juízes que respeitam a Constituição e as instituições não dão entrevistas todos os dias, só muito raramente e, geralmente, falam sobre temas estruturais do direito.

Eles não comentam decisões específicas, não expressam seus juízos sobre partidos, governos ou eleições, não saem em defesa própria publicamente, não atuam como advogados de políticos, nem fazem pronunciamentos em defesa da democracia e da soberania. A legitimidade desses juízes vêm da Constituição e não da opinião desinformada que eles têm sobre todos os assuntos.

Os juízes que não agem assim, geralmente estão aboletados em países como Rússia, Turquia e Venezuela. Mas lá, nunca são atacados, pois só existem para reforçar as narrativas do poder político. Se não contrariarem o governo, terão sempre proteção.

Na Rússia, por exemplo, eles validam tudo o que Putin faz e aparecem em entrevistas e fóruns públicos defendendo a soberania da Rússia contra o Ocidente.

Na Turquia, eles aparecem defendendo o Estado forte e a democracia turca contra os inimigos internos e agentes estrangeiros.

Na Venezuela, frequentemente mandam prender opositores de Maduro e dão inúmeras entrevistas defendendo o governo e atacando a oposição. Alguns chegam até a participar de comícios e eventos partidários.

Gilmar Mendes tem toda a razão. Nenhuma Suprema Corte parecida com o The Supremes é tão atacada em nenhuma parte do mundo. O caso brasileiro é, de fato, exótico.