#CensuraInstitucionalizada

Nenhuma ditadura começa com tanques nas ruas, mas com o silêncio complacente dos que deveriam defender a liberdade

A democracia brasileira, uma ficção institucional cuidadosamente vigiada por onze semideuses de toga, está prestes a sofrer mais um golpe, desta vez embalado em nome da “responsabilização digital”. O STF, tribunal transformado em superpoder absoluto, retomou o julgamento que pretende relativizar (leia-se: enterrar) o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aquele que ainda garantia às plataformas digitais a liberdade de não agir como censoras prévias de seus usuários.

Sob o pretexto de combater “desinformação”, o tribunal caminha para institucionalizar a censura, obrigando empresas privadas a agir como policiais ideológicos, removendo conteúdos antes mesmo que algum juiz — em tese imparcial — determine sua ilegalidade. O problema? Não é só o conteúdo que será removido. É a própria ideia de liberdade.