#interludio: A Moléstia da Corrupção Estatal (2)

E seus impactos sobre a democracia e a economia

[Leia a primeira parte do ensaio]

Por André Silva de Oliveira

A CORRUPÇÃO NO BRASIL SEGUNDO A LITERATURA

O Brasil é muito frequentemente apontado pela literatura como um país onde a corrupção estatal se tornou sistêmica e cujas instituições de controle horizontal apresentam dificuldades substantivas para aplicar o arcabouço legal repressivo.  Historicamente, o Brasil tem sofrido com altos níveis de corrupção, fenômeno que tem persistido apesar do advento e consolidação da democracia desde meados dos anos 1980.

Curiosamente, políticos que são acusados e/ou foram condenados por corrupção exibem, não raro, alta popularidade conseguindo a reeleição para cargos majoritários. Carlos Pereira e Marcus Melo ponderam que, embora a corrupção seja impopular, o paradoxo se explica pelo fato de que tais políticos entregam bens públicos mitigando, assim, as perdas de reputação decorrentes dos escândalos em que se envolveram.

De outro lado, a literatura chegou a louvar a atuação das instituições de controle horizontal no combate à corrupção estatal nos casos dos chamados Mensalão e Petrobras (Petrolão). Assim, de acordo com Jucá, Melo e Rennó, o Mensalão se tornou um símbolo de maturidade das instituições (de controle horizontal) brasileiras sinalizando um importante precedente segundo o qual até mesmo políticos populares poderiam enfrentar sanções. Essa visão algo otimista dos scholars sobre o adequado funcionamento das instituições de controle horizontal no combate à corrupção governamental foi compartilhada pela maior parte da imprensa mundial. Nesse passo, a revista The Economist pontuou, por exemplo, que a persecução criminal de executivos e políticos envolvidos no escândalo da Petrobras (o Petrolão) evidenciava que as instituições judiciais do Brasil estavam funcionando como deveriam.