#interludio: A Solução Contra o Atraso Brasileiro

A obra de Douglass North dá dicas de como podemos escapar da nossa desgraça atávica

Por André Silva de Oliveira

I

Não é incomum que o atraso político e econômico brasileiro seja justificado em razão do nosso passado colonial que se apoiou em uma economia agrária com uso de mão de obra escrava e em um poder político concentrador, ambos servindo prioritariamente aos interesses extrativistas da coroa portuguesa. A alegação é a de que herança colonial lusitana repercutiria até hoje impedindo-nos de modificar nossa trajetória dependente desse passado autoritário-patrimonialista. Esse argumento é utilizado frequentemente por partidos e coalizões governamentais – e reverberado por seus intelectuais na academia e na imprensa - com o objetivo enviesado de justificar políticas públicas fracassadas ou que apresentam resultados medíocres. Mas o tema é também estudado a sério no mundo acadêmico.

Se o Brasil está atado perenemente a essa trajetória, dirão os mais argutos, então são inúteis os esforços no presente para alcançar o ambicionado desenvolvimento econômico sustentável. Se a trajetória dependente do passado economicamente extrativista e politicamente autoritário determina os (maus) resultados do presente, o futuro se afigura como sombrio porque está destinado a replicar o passado, ainda que com a roupagem do século XXI, numa espécie de looping infinito.

Mais grave ainda: se a sociedade civil acreditar majoritariamente que não há esperança credível de mudanças institucionais relevantes no horizonte, então o modelo mental forjado será o que aponta o Brasil como fadado ao fracasso, condenado a ter uma classe política predatória e uma economia baseada essencialmente em commodities. Nesse caso, a hipótese de ocorrer o que sociólogo norte-americano Robert Merton chamou de profecia autorrealizável (self-fulfilling prophecy) seria mais do que razoável. Uma classe política que tem Jair Bolsonaro e Lula como principais líderes não ajuda muito a formar um modelo mental diverso do indicado acima, marcado pelo pessimismo e desesperança.

Mas, se o Brasil foi colonizado por Portugal, uma das potências econômicas e marítimas do século XVI, por que então não se afirmou como uma nação próspera nos séculos seguintes? No mesmo período em que o Brasil foi colonizado, os Estados Unidos eram uma nação com uma economia incipiente com fazendeiros que tentavam extrair o que era possível da natureza hostil da costa leste e sem dispor dos recursos que se encontraram por aqui. Este é um problema realmente tormentoso e como responderemos a ele certamente determinará o curso do país neste século.

II

O economista norte-americano Douglass North ofereceu um mapa do caminho (road map) para explicar porque as trajetórias escolhidas pelos países no passado (path dependence) determinam o curso do tempo presente por meio do chamado institucionalismo histórico. North pondera que as trajetórias escolhidas no passado tiveram um peso determinante ao longo da história e, na comparação, explicariam porque 500 anos depois os Estados Unidos, ex-colônia inglesa, seriam prósperos e democráticos, ao contrário da América Hispânica cujas nações ostentam pobreza econômica, corrupção estatal e autoritarismo político persistentes. De acordo com North (2006, p. 25-26), a democracia política e a economia inclusiva e inovadora – de matriz inglesa – determinaram o curso da grandeza norte-americana, diferentemente do que sucedeu com a América Hispânica:

“No caso da Inglaterra, a Magna Carta, a evolução das garantias e direitos de propriedade e o triunfo do Parlamento em 1689 representaram o caminho da democracia política e do crescimento econômico sustentado – modelo este reproduzido e ampliado na América do Norte Inglesa. No caso da Espanha, sua forte e centralizada burocracia administrava um crescente volume de decretos e diretivas jurídicas que definia o curso de suas ações. Todos os detalhes da economia e da política se estruturavam com o fim de satisfazer os interesses da Coroa e criar a potência imperial desde Roma. As consequências de tudo isso foram inúmeras falências, declínio e séculos de estagnação”.