#SemDescontoSóRoubo

O governo de Lula e a corrupção foram feitos um para o outro

A Operação Sem Desconto, deflagrada ontem, 23 de abril, pela Polícia Federal, investigou um esquema de fraudes no INSS que já vem acontecendo há anos sem que ninguém tomasse providência.

Na Folha, Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social, afirma que desde 2022 aumentaram os casos de aposentados e pensionistas roubados por meio das chamadas cobranças associativas não autorizadas. Foram 33 associações que usaram o INSS para embolsar mais de R$ 6 bilhões em mensalidades que giravam em torno de R$ 50.

Segundo Saraiva:

Tudo começa ao INSS admitir acordo de cooperação técnica com entidades questionáveis, incluindo até liga de beach tennis que virou associação de aposentado, dando a elas um "cheque em branco", que permite lançarem descontos na folha de pagamento ao bel-prazer.

O INSS, que deveria ser criterioso para aceitar quem tem o direito de lançar desconto na aposentadoria de outrem, parece que largou mão desse ofício. Os descontos indevidos se alastraram como epidemia nacional.

Outro ponto é que essas associações estão repletas de laranjas, usando empregada doméstica de empresário envolvido no esquema, para encobrir políticos do centrão.

A Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), entidade ligada a partidos do Centrão, afastou André Fidelis depois de vir à tona uma série de reportagens da sucursal de São Paulo do portal Metrópoles em 2024. A Polícia Federal afirmou que foram essas reportagens que levaram ao envolvimento da instituição nas investigações.

Mas há, evidentemente, as entidades vinculadas ao PT, como a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), que tem ligação histórica com o partido, por meio dos vínculos com os sindicatos de trabalhadores rurais.

E, para surpresa de ninguém, entre as entidades investigadas está o sindicato onde Frei Chico, irmão de Lula, é vice-presidente desde o ano passado, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). O sindicato está suspenso e Frei Chico disse quer investigação de “toda a sacanagem” no INSS. Lewandowski declarou, na coletiva de imprensa de ontem, que Lula também tem uma “grande preocupação” sobre isso tudo e que não vai admitir corrupção em seu governo. Pululam matérias “Lula manda demitir”; “Lula determina demissão”. O escárnio é livre.

Com mais de 30 milhões de beneficiários, o INSS é o maior pagador do Brasil. Mas nem o aumento das reclamações desses beneficiários sobre os “descontos indevidos” fez com que o órgão se movesse para cortar a fonte.

O desvio total foi estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As estimativas anuais desses descontos oscilaram durante o período:

- 2019: R$ 604,6 milhões

- 2020: R$ 510,9 milhões

- 2021: R$ 536,3 milhões

- 2022: R$ 706,2 milhões

- 2023: R$ 1,299 bilhão

- 2024: R$ 2,637 bilhões

Vejam que o aumento já vinha do governo do Bolsonaro, que abriu as portas para “os acordos de cooperação técnica” com as entidades que surrupiaram o dinheiro dos aposentados. Mas depois que o governo que garante as instituições e a democracia entrou, o valor quase duplicou. Há estimativas de que até abril de 2025, outro bilhão tenha sido embolsado pelas entidades.

Alessandro Stefanutto, o indicado de Carlos Lupi, que já foi do PSB e recentemente se filiou ao PDT, é proclamado como um sujeito muito sério e competente. Porém, no INSS os servidores comemoraram sua saída. Eles já vinham protestando contra sua gestão, na qual se formou uma fila de mais de 2 milhões de processos atrasados. Nessa mesma gestão do sujeito competente, da confiança de Carlos Lupi, a “contribuição” associativa não só ficou em dia, como aumentaram as entidades que foram autorizadas a surrupiar o dinheiro de aposentados e pensionistas.

Segundo Saraiva:

Algumas associações eram tão inservíveis que nenhum aposentado se encorajou em assinar termo de filiação. Mas de repente ocorreu uma mágica. Começando na gestão de Bolsonaro e se prolongando na de Lula, houve explosão no número de filiados e, consequentemente, na arrecadação.

Conforme acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União), a "Ambec, por exemplo, tinha apenas três associados em dezembro de 2021, mas saltou para mais de 600 mil associados em dezembro de 2023. A CBPA, que não tinham associados em 2021 e 2022, terminou o ano de 2023 com mais de 340 mil associados".

O advogado afirma, ainda, que o roubo seguiu firme e forte, sem qualquer interrupção mesmo com a clara percepção de que milhares de beneficiários estavam sendo roubados. Os descontos indevidos foram suspensos somente após a operação da PF. Mas para deixar de ser saqueado e recuperar o dinheiro perdido, os aposentados é que terão que se mover e enfrentar a burocracia e o “bom funcionamento” dos aplicativos governamentais.

As entidades, princiapalmente os sindicatos, que viviam da “contribuição compulsória” do trabalhador, extinta em 2017 e parcialmente retomada em 2023, arrumaram um jeito fácil de acessar a carteira dos aposentados e pensionistas no próprio INSS. É isso aí companheiro, tudo na mais perfeita democracia de um pleno Estado de direito.