#NãoÉInédito

A Câmara nunca cassou um mandato por agressão, mas a punição a Glauber Braga não é inédita

No Congresso Nacional vemos sempre todo tipo de cena grotesca.

Deputado que defende torturador e a volta da ditadura. Deputada que faz dancinha da pizza pela impunidade. Deputado que derrubou deputada no chão com dois socos na cara. Deputada que esbarra em deputado e sai gritando que foi agredida. Senador que assume ter acessado ilegalmente votos secretos. Senadoras devorando marmitas na mesa diretora.

Enfim, a lista é longa, os casos são diversos e todo mundo deve lembrar de ao menos uma cena marcante. Quem não se lembra dos discursos ridículos na votação do impeachment da Dilma? É muito raro que alguém seja punido por quebra de decoro. A pizza é garantida.

A mais nova atração desse espetáculo é Glauber Braga, refugiado na Câmara, enquanto o PSOL organiza uma roda de samba para acompanhar sua greve de fome, regada a isotônico – tudo isso em um país onde milhões lutam diariamente para colocar comida na mesa. Um escárnio.

Como todos já devem ter visto, o deputado chutou o rapaz do MBL para fora do Congresso. Segundo a defesa, Glauber perdeu a cabeça porque o rapaz insultou sua mãe e ameaçou a sua família.

Pode não parecer, mas há um padrão de conduta rigoroso que deveria regular o comportamento desses muito bem pagos parlamentares. O decoro parlamentar, uma coisa que só existe no papel, prevê normas éticas que impedem que deputados e senadores tenham menos autocontrole do que um árbitro de futebol.

A impunidade é nosso hábito, nossa segunda pele, a Folha tem razão.

Mas não há ineditismo algum no tipo de punição que querem aplicar a Glauber.

Alguns pontos do relatório de Paulo Magalhães, PSD-BA, amigo de Arthur Lira, não aparecem na reportagem da Folha, mas foram bem descritos pelo jornalista Samuel Nunes, do site O Bastidor.

Magalhães cita uma única testemunha de defesa no relatório, o assessor Fábio Gripp que havia apresentado boletim de ocorrência contra o militante do MBL um mês antes e pelos mesmos motivos. O relator concluiu que isso não justifica as agressões de Glauber.

Claro que não justifica. No máximo, esse contexto poderia servir como atenuante na aplicação da pena. Mas a própria Sâmia Bomfim, esposa de Glauber, provavelmente discordaria dessa tese. Afinal, ela já relatou projetos que eliminam a legítima defesa da honra como justificativa plausível para agressões físicas.

Do lado da acusação, Magalhães deu espaço somente para o depoimento de um deputado que não presenciou o episódio, mas que tem críticas em relação a outros comportamentos raivosos de Glauber na Câmara.

Mas o ponto mais interessante apontado por Samuel Nunes é que, no relatório, o nome de Arthur Lira aparece o dobro de vezes em relação ao nome do agredido, Gabriel Costenaro.

Portanto, sim o deputado Glauber Braga merece punição, tanto pela agressão ao rapaz quanto por usar a Câmara para fazer esse circo ridículo da greve de fome.

Aliás, o próprio PSOL deveria tomar vergonha e punir a conduta de Glauber. Fazer roda de samba para apoiar o agressor de um militante de movimento social não parece combinar com a bandeira que o partido diz defender. Mas, também nesse caso, a agressão e o agredido são irrelevantes.

O partido aproveita para reforçar a narrativa de partido que luta contra os poderosos. Ahã, a gente sabe.

Portanto, é preciso convir que a punição só seria inédita, como disse a Folha, se o motivo fosse realmente a agressão. Não é. Qualquer pessoa com dois neurônios sabe que ele vai ser punido por vingança pessoal de Arthur Lira. Nem o relator está se dando ao trabalho de disfarçar isso.

A impunidade pode ser a regra, como diz a Folha, mas quando há punição, ela é a da selva, reflete só a disputa entre os primatas, em vez de um compromisso minimamente genuíno com a justiça. Não tem nada de inédito nisso.