#OLadoDaCerca

O STF arrancou todas as cercas que delimitavam os Poderes e, com elas, está blindando os próprios privilégios

Imagine uma cerca erguida no meio de uma estrada. Um reformador apressado chega e diz: “Não vejo utilidade nisso, vou derrubar”. Um reformador inteligente responde: “Se você não vê a utilidade, é exatamente por isso que não deixarei que a derrube”. A lição é de G.K. Chesterton. Ele sabia que barreiras antigas não brotam do chão por geração espontânea; elas foram colocadas ali para conter algo, proteger alguém ou delimitar um abismo. Entender a função precede, obrigatoriamente, a destruição.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, com a fundamental ajuda dos parlamentares e do Planalto, decidiram que as cercas que limitavam o Judiciário – a competência, o rito, o decoro e o devido processo legal – eram velharias estorvando o caminho iluminado que só eles enxergam. Decidiram encarnar a democracia e trataram de arrancar todas as estacas. Redecoraram a Constituição a seu bel-prazer, transformando a letra da lei numa massa de modelar, ajustável à conveniência política da semana ou ao inimigo que se deseja abater no momento.