#OPaísDoPuxadinho

O Brasil é uma gigantesca favela institucional.

Mais do que a banana, o tucano ou rachadinha, o que melhor representa o nosso país é o "puxadinho". Visível em todas as favelas pelo país afora, a construção enjambrada também faz parte do universo dos ricos, como no fechamento de sacadas de apartamentos em bairros nobres. O puxadinho não é apenas uma obra arquitetônica típica de um povo que não respeita projeto nem planejamento, mas, sobretudo, uma metáfora para nosso paradigma mental.

O Legislativo está constantemente fazendo puxadinhos. Leis viram verdadeiros Frankensteins com emendas que muitas vezes distorcem completamente o intento original do autor do projeto. Sem falar no eterno oportunismo: ameaçado pela suspensão das emendas parlamentares decidida no STF, a Câmara agora decidiu deflagrar uma ofensiva, tirando da gaveta duas PECs que limitam a atuação do supremo tribunal.

O Judiciário, por sua vez, depende de puxadinhos de interpretações dessas leis, o que causa um eterno cenário de insegurança jurídica no país. O eterno vaivém das interpretações do STF mesmo sobre coisas julgadas pelo próprio tribunal é um notório exemplo. Quem precisa de coerência quando sempre se pode fazer um puxadinho aqui e acolá para conciliar o que se decidiu ontem com aquilo que se pretende hoje?

O caso das mensagens publicadas na Folha sobre as investigações do inquérito das fake news é uma bela amostra de como os puxadinhos nacionais funcionam. Pedidos informais de um ministro do STF solicitando para um assessor desse mesmo ministro no TSE produzir relatórios é o equivalente ao terceiro andar de uma casa que foi aprovada e construída com apenas dois pavimentos. O que interessa é aquilo que se deseja no calor do momento.