#PrêmioPraDemocracia?

É possível?

Capa do livro do Ministro Alexandre de Moraes

A nova edição do Prêmio Jabuti Acadêmico foi anunciada. Entre os indicados tá o Alexandre de Moraes, com um livro chamado Democracia e Redes Sociais. Irônico, né? Já falo disso. Antes, quero falar do Bolsonaro.

Apesar dos fãs tentarem negar, relativizar ou dar aquela suavizada básica… sim, tem indício de que ele tentou, sim, minar a democracia:

• Teve reunião com militar falando em ruptura institucional;

• Passou anos espalhando desconfiança nas urnas;

• Ficou em silêncio depois da derrota, como se não aceitasse o resultado;

• Se omitiu no 8 de janeiro, quando tudo explodiu;

• E teve aliado, tipo o Eduardo Bolsonaro, apoiando sanção dos EUA contra Moraes, o que, convenhamos, é meio entregar o país pra gringo.

Ignorar tudo isso é fechar os olhos. Onde tem fumaça, pode ser gelo seco… mas pode ser fogo também. E precisa ser investigado.

Agora, isso não dá passe livre pro outro lado. Porque tem coisa errada ali também.

O STF, principalmente o Moraes, passou a agir de um jeito meio... acumulador de função. Ele não só julga. Ele investiga, denuncia, manda prender.

Abre inquérito por conta própria, sem que o Ministério Público peça. E isso vai contra o artigo 129 da Constituição, que diz que esse papel é exclusivo do MP.

Em alguns momentos, parece que o Supremo virou uma delegacia. E o pior: ele mesmo investiga e depois julga o que investigou. Isso vai contra um princípio básico da justiça: ninguém pode ser juiz do próprio caso.

Em 2019, o presidente do STF, Dias Toffoli, assinou uma portaria (GP 69/2019) criando o famoso Inquérito das Fake News. Usaram como base o artigo 43 do regimento interno do STF que, aliás, não é Constituição.

Esse artigo diz que o presidente do tribunal pode abrir inquérito se o crime for dentro do Supremo:

“Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, designando um Ministro relator.”

Beleza. Mas daí usar isso pra abrir investigações amplas, que envolvem gente fora do tribunal, e ainda escolher o relator sem sorteio? Aí já é forçar a barra e gera uma sensação de insegurança democrática.

Vários juristas já apontaram que isso fere o princípio do juiz natural, fere o sistema acusatório e abre um precedente perigoso de concentração de poder.

Claro, o contexto é tenso. Teve tentativa de golpe, ataque às instituições... precisa reagir com firmeza. Mas firmeza com abuso não é justiça, é revanche.

Apoiadores do Bolsonaro erram feio ao fingir que não aconteceu nada. Mas a esquerda e boa parte da imprensa também erram ao blindar completamente o Moraes, como se criticar ministro fosse crime contra a democracia.

Não dá pra defender a Constituição com um olho fechado.

Enquanto isso, a esquerda finge que não vê o exagero. A direita finge que não vê o crime. E a sociedade fica ali, no escuro, sem saber se tá defendendo a democracia... ou só torcendo pro autoritário preferido.

E é por isso que é, no mínimo, curioso ver Moraes concorrendo com um livro chamado Democracia e Redes Sociais. Porque, nesse momento, o que tá em disputa não é só a democracia nas redes, é o próprio sentido do que a gente ainda chama de democracia.

Esse desequilíbrio nas instituições que de um lado tem o golpismo escancarado e do outro o punitivismo solto acaba criando a sensação de que tem perseguição rolando.

E no meio dessa bagunça, tem muita gente que já nem sabe mais se a gente vive numa democracia... ou só num cabo de guerra pra ver quem vai mandar sem ser contestado.