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Rosângela Moro quer aumentar a transparência sobre os incontáveis e sigilosos gastos de Esbanja

O nome Rosângela significa “flor dos anjos”.

Quando uma Rosângela vira Janja, já começa a ficar complicado. Na animação A Guarda do Leão tem um personagem chamado Janja. No site da Disney, a descrição do personagem é essa:

Janja é uma hiena arrogante, agressiva e gananciosa que come mais do que seu quinhão e não tem consideração pelo Círculo da Vida...

Não é o estagiário que está dizendo... é a Disney.

No Congresso Nacional, o apelido da Janja que pegou mesmo foi Esbanja.

Tanto que a deputada Rosângela Moro decidiu apresentar alguns projetos de lei que visam aumentar a transparência sobre as atividades da Esbanja.

Em janeiro, ela protocolou um projeto para incluir os cônjuges de chefes do Executivo na Lei de Acesso à Informação (LAI). A ideia é obrigar o governo a divulgar quanto dinheiro público tem sido gasto com as atividades “representativas” e com as viagens realizadas por essas figuras.

No mês seguinte, Rosângela Moro apresentou uma nova proposta para estabelecer regras mais rígidas sobre o sigilo de gastos públicos relacionados aos chefes de Estado e seus familiares. A proposta também prevê a possibilidade de revogação de decretos de sigilo pelo Congresso ou por solicitação de qualquer pessoa.

No final de março, depois da Justiça Federal arquivar uma ação que pedia que Janja fosse despejada do Planalto devido aos gastos excessivos de sua “pasta”, a Advocacia Geral da União resolveu inovar. O Messias apresentou uma orientação normativa para transformar a cônjuge do presidente em autoridade pública.

Rosângela Moro apresentou, então, novo projeto de lei para derrubar a orientação da AGU. “Essa orientação normativa configura uma tentativa inaceitável de transformar o cônjuge do presidente em uma espécie de autoridade pública paralela, sem cargo, sem eleição, sem investidura e sem controle”. Rosângela Moro afirma que nenhuma legislação vigente concede ao presidente o direito de delegar funções, sejam elas cerimoniais ou simbólicas, a qualquer membro da família. “O texto constitucional não admite ‘delegações informais’ por fora dos marcos legais, nem institucionalizações subjetivas com base em vínculos familiares”. A norma da AGU, que quer transformar Esbanja em autoridade pública, nem delimitou quem fiscalizaria a sua atuação.

A coluna de Malu Gaspar vem, há tempos, mostrando que a Esbanja possui uma intensa agenda de gastos e despachos, num gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros de distância do gabinete de Lula.

No entretenimento que Brasília nos proporciona, o despejo da Janja do Planalto seria um capítulo interessante da novela. Mas assistir a Rosângela Moro cutucando a Esbanja Lula tem lá o seu valor.