#SupremaCensura
A pretexto de preservar a democracia, muita gente esta aceitando o cala a boca
O Twitter liberou arquivos internos em que autoridades brasileiras pressionaram a empresa para derrubar contas e censurar conteúdos sem nenhuma previsão legal.
Parlamentares preocupados com a divulgação de notícias sobre suas falcatruas, Polícia Federal e Ministério Público com investigações sigilosas e sem mandado judicial e até mesmo o TSE, dando pedaladas burocráticas para conseguir informações dos usuários e banir publicações consideradas impróprias.
A gente já conhecia essa prática exercida pelas próprias plataformas, que costumam diminuir a visualização de posts de contas mantidas em shadowbanning.
Mais escandaloso é a censura vinda de políticos e órgãos institucionais.
Ainda pior é o conluio da imprensa, que ainda não saiu do esquema mental “salvar-a-democracia-da-extrema-direita”, e vai aceitando todos os arbítrios do STF, como os inquéritos ilegais e a mobilização do aparato do Estado para perseguir um casal que se desentendeu com o filho do ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma.
Ontem, o jornalista Michael Shellenberger publicou uma longa thread, expondo os emails do consultor jurídico do Twitter no Brasil, Rafael Batista, reportando a seus superiores a terra de ninguém que se tornou o ordenamento jurídico brasileiro.
A gente sabe que quando um sujeito está muito enroscado com a justiça, prefere sempre ser julgado nas instâncias superiores, porque normalmente, com abracadabras advocatícios, é possível inverter as sentenças de primeira instância.
Como nossos magistrados são muito competentes e criativos, têm a capacidade de justificar qualquer coisa a partir de conceitos abstratos o bastante para transformar a censura prévia em princípio democrático, como ocorreu nas decisões “excepcionalíssimas” do julgamento do TSE, em 2022, que inaugurou o que a ministra Carmem Lúcia chamou de temporada de “experimentação regulatória” que restaurou a censura prévia no Brasil.
Para preservar o que ainda restava da nossa democracia, muita gente achou que seria razoável abrirmos mão do pouco que restava de segurança jurídica e de liberdade de expressão.
Mas somos testemunhas de como o ministro Alexandre de Moraes está preocupado com os perigos das fake news. Disse que “não é possível que as redes sociais sejam capturadas e instrumentalizadas para realizar uma lavagem cerebral nos eleitores”.
Nós, cidadãos, estamos ainda mais preocupados com as decisões “excepcionalíssimas”, com a censura prévia, com as “experimentações regulatórias”, com o abuso de poder, com o desvio de finalidade e todo os arbítrios do nosso sistema judiciário atual.
Essa justiça foi a que proibiu associar Lula a Maduro, algumas semanas antes do brasileiro ganhar a eleição e convidar o venezuelano para visitar o bananal.
Vivemos na ditadura dos togados!