Na ausência de um Congresso funcional e diante de uma imprensa domesticada, coube à toga a função de “aperfeiçoar a democracia” — ou seja, limitar a liberdade.
Recentemente, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visitou a Suprema Corte chinesa. Pouco depois, recebeu seus pares orientais em Brasília, como quem estuda métodos e absorve diretrizes. A visita não foi diplomática. Foi pedagógica. Ao mesmo tempo, o tribunal pautou, de forma sorrateira, a revisão do Marco Civil da Internet, prestes a revogar o artigo 19, que hoje impede a censura privada por plataformas. A liberdade de expressão corre sério risco — por ação judicial, omissão legislativa e aplauso partidário.
