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A história do Brasil revela que a censura nunca foi um episódio isolado, mas sim um fenômeno recorrente

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Renato Corrêa
mar 01, 2025
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Alexandre de Moraes pode ter (e tem) inúmeros defeitos como Ministro do STF, mas - diferente da versão que alguns propagam - ele não inaugurou um regime autoritário de censura à livre expressão no Brasil. Moraes não implantou essa censura autoritária pelo simples fato de que ela sempre existiu. Na verdade, o combate à livre expressão de ideias e de opiniões foi uma constante em todos os estágios políticos do Brasil.

Ainda quando Colônia, a impressão de livros no território brasileiro era proibida pela Coroa Portuguesa. O objetivo era claro: evitar a livre propagação do pensamento, impedindo ideias que fossem consideradas subversivas. Em 1808, com a vinda da Família Real ao Brasil, essa proibição foi suspensa, mas com um pequeno detalhe: as impressões seriam feitas, exclusivamente, pela recém-criada Imprensa Régia do Rio de Janeiro. Uma nova classe de burocratas foi criada: os censores régios, que não apenas analisavam o conteúdo dos originais mandados para o monopólio da imprensa real, como também fiscalizavam a entrada e a retirada de livros na alfândega brasileira. A liberdade tipográfica só viria, de fato, em 1821, um ano antes da Independência.

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