#IluminismoDePadaria

A cultura diletante não quer discutir, mas sentenciar suas irracionalidades

Quando Jérôme Lejeune, um dos pais da genética moderna, ia a TV francesa explicar porque era contra o aborto, era sempre acusado de “fanatismo religioso”.

Não adiantava ele explicar que um feto já tem sequência de DNA completa que o define como um ser único, individual – e sobretudo, portador de direitos fundamentais garantidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Lejeune foi um dos maiores defensores do direito à vida de crianças com Síndrome de Down. Hoje é bonitinho olhar de forma caridosa para uma criança com trissomia do 21, mas na época dele a sociedade francesa queria apenas arrumar uma forma chique de se livrar de crianças doentes. Racismo genético, dizia Lejeune. Por essa posição, ele foi perseguido no meio acadêmico, perdeu todos os financiamentos de suas pesquisas e também o Prêmio Nobel de Medicina.

Da mesma forma que os detratores de Lejeune na década de 70, o editorial da Folha de S. Paulo evoca um iluminismo de padaria chique para justificar um texto cheio de petição de princípio. O editorialista acha que não precisa apresentar argumentos racionais para explicar a posição do jornal, basta fazer um minestrone de afirmações genéricas e concluir que quem discorda só pode ser fanático religioso da extrema direita.

A discussão sobre o aborto é sempre envolta de emotivismos e opiniões subjetivas que se afastam de qualquer racionalidade. Se por um lado os evangélicos só sabem gritar com a Bíblia nas mãos, os progressistas, sabendo que não podem negar a vida de um embrião, apelam à figura jurídica de “pessoa” para justificar suas posições político-ideológicas – embora jurem que são porta-vozes da ciência.

Ocorre que, para os defensores do aborto, “pessoa jurídica” é aquela que tem consciência, sensações e o sistema nervoso plenamente funcionando. Mas a consequência lógica desse raciocínio é incluir como “não-pessoa” alguém que esteja em coma, afinal, observa exatamente o contrário dessas condições. Além disso, seria preciso achar uma boa justificativa para garantir a pensão alimentícia das gestantes (Lei 11804/2008), ou ao direito à herança do nascituro (artigo 1.798 do Código Civil). Sem falar no absurdo de um pai evocar esse conceito de “pessoa jurídica” para negar a paternidade de um feto que, segundo o iluminismo de padaria chique, é apenas um amontoados de células.

Eu acho realmente incrível ver pessoas esclarecidas não perceberem que não é a idade gestacional que determina uma vida, ainda mais em pleno século XXI, com ultrassom 3D, exames de DNA, inseminação artificial e mapeamento do genoma.

Mas isso tudo são sutilezas desnecessárias, afinal, uma mãe não precisa ser esclarecida e nem tomar cafés da manhã chiques em padarias iluministas para saber que o ser que se move no seu ventre é uma pessoa com plenos direitos.

Mesmo assim, pouco importa argumentar no campo jurídico ou até mesmo se aventurar no âmbito científico, pois a resposta é sempre acompanhada de uma sentença condenatória sem julgamento de mérito: fanatismo religioso.

Indiferente a essas infaustas arbitrariedades, sigo vendo um contrassenso no fato de nossa legislação garantir ao nascituro, desde à concepção, os direitos de “pensão alimentícia” e de herança, enquanto os porta-vozes da cultura diletante defendam que um feto, por ser indesejado, possa ter sua vida extinta. A quem não enxerga nenhuma contradição, resta apenas relativizar o valor da vida e fazer contorcionismos argumentativos para classificar, de forma arbitrária, um nascituro como uma não-pessoa.

O problema fica muito maior quando incluímos outros dois assuntos complexos, como o consumo de drogas e a eutanásia num mesmo texto. Seria preciso muito mais do que um editorial pedante para tratar desses temas.

No entanto, um dos maiores jornais do país acha razoável evocar um iluminismo de padaria chique para justificar o contrário do que o próprio Iluminismo defendia: a dignidade da pessoa humana.