#Xandão

Censor ou democrático?

Um ovo consegue se equilibrar numa corda?

A sentença do Leo Lins, como já foi exaustivamente comentado na internet por todo mundo, inclusive por mim (vou deixar ali embaixo os vídeos que eu fiz sobre o caso), é absurda, desproporcional e profundamente questionável."

Nas postagens que eu andei lendo pela internet, uma coisa me chama atenção: relacionaram esse caso dele ao fato de estarmos vivendo debaixo de uma censura velada capitaneada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Eu entendo essa sensação geral de injustiça que o Brasil está vivendo, mas precisamos ser mais racionais e menos emocionados justamente pra poder entender o que anda acontecendo.

“Cabeça de Ovo”, “Xandão” e “Cabeça de Rola” são os apelidos mais tranquilos que botaram nele. Veja só! Agora os mais pejorativos são:

• Lex Luthor

• Ditador de toga

• Censor-mor

• Rei da canetada

• Imperador do STF

• Toga Suprema

Tudo isso porque o Ministro Alexandre de Moraes tem atuado no limite da legalidade, às vezes o ultrapassando, segundo quem critica.

O argumento é que “ele precisa ser provocado, não ser o provocador”. Ou seja, o Judiciário deve ser reativo, e não proativo, como tá na Constituição.

Quem apoia argumenta que ele tá atuando num contexto de ataques coordenados às instituições democráticas, há quem veja suas ações como um "mal necessário" ou um "freio de emergência".

E as perguntas que ficam são:

• Ele está certo atuando do jeito que está?

• Na ânsia de punir atos antidemocráticos, estaria ele sendo antidemocrático também?

• Seria ele um censor institucional?

Bom, se estivéssemos vivendo debaixo de uma censura, não teriam saído matérias como essas abaixo ou sequer estariam ainda no ar, concordam?

Folha: mensagens secretas escancaram Moraes investigador, acusador e julgador

Folha: m meio a especulações, a lei é o farol que ilumina o caminho

O Globo: Mensagens de assessores de Moraes são embaraço ao STF

Ainda assim, eu fui atrás de dois casos específicos que tem a ver com a censura ao humor e à liberdade de expressão pra tentar chegar a uma conclusão.

1° CASO:

Em 2021, Danilo Gentili (conhece?) publicou no Twitter uma frase casual e inocente:

“Eu só acreditaria que esse País tem jeito se a população entrasse agora na câmara e socasse todo deputado que está nesse momento discutindo PEC de imunidade parlamentar.”

A publicação deu uma causada na Câmara dos Deputados, acionou o STF com base na Lei de Segurança Nacional, pediu a prisão chutador de cones por incitação à violência contra o Poder Legislativo.

Comandado pelo Augusto Aras, a PGR não viu necessidade de prisão preventiva, mas sugeriu:

• Banir o melhor amigo do Padre Julio Lancelotti do Twitter (sussa, né?)

• Prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. (Um palmito com relógio no calcanhar.)

Alexandre de Moraes rejeitou esses pedidos porque o aprisionador de assistentes de palco no banheiro apagou a postagem, se retratou publicamente e se defendeu dizendo que suas palavras foram mal interpretadas.

Moraes decidiu que não havia justificativa para prender o tomador de whey do Cariani ou impor restrições, pois não havia continuidade ou organização de ações violentas.

Ainda assim, Moraes pediu que a PGR reavaliasse o caso, considerando que o cara que deu dois foras na Gabi Martins se conectava com um inquérito anterior sobre manifestações antidemocráticas, já arquivado pelo STF.

A PGR voltou a insistir nas medidas cautelares. Mais uma vez, Moraes recusou. Na decisão final, arquivou a denúncia, reforçando que, apesar do tom agressivo, o episódio não configurava ameaça real ao funcionamento das instituições e estava coberto pela liberdade de expressão.

2° CASO:

Já houve uma lei eleitoral de 1997 que, após uma minirreforma em 2009, passou a proibir sátiras com políticos durante o período de eleição.

Em 2010, esses trechos foram suspensos. O relator da votação disse nessa época:

“Quem não quer ser criticado, satirizado, fica em casa. Não seja candidato.”

E quando foi a última votação que derrubou de vez essa lei? Há dois anos, em 2023. Sabe quem foi o relator da ação que votou contra essa censura? Isso, o ministro Alexandre de Moraes.

Portanto, dizer que Alexandre de Moraes é um vilão censurador de artistas tem um pé na verdade e dois no exagero.

Se a censura fosse real como pintam, o Não É Imprensa sequer existiria. E eu não estaria escrevendo isso aqui pra vocês no site criado pelo próprio cara que pediram a cabeça.

Como prometido, abaixo estão os vídeos que eu fiz falando sobre o Leo Lins: