Obrigado! Mas se for 73 bilhões de reais, não pode ser 3 a 5% do PIB. O PIB Brasilieiro em 2023 foi de aproximadamente R$10,9 trilhões. 3 a 5% disso daria entre $327 e $545 bilhões. Não quero ser chato, só estou querendo ajudar.
O PIB Brasil que alcançou em 2011 mais de 2.5 tri de dolares, está hoje na casa de 1.6 tri, o que a grosso modo representa em Reais 8 trilhões. Algo entre 3% a 5% daria uma cifra entre 240 a 400 bilhões. O escândalo é ainda mais arrombado.
Este país é um manicômio onde os pouco normais internados a força olham em volta e questionam a sua própria sanidade mental. Me sinto assim e agora com o NEIM tenho certeza.
Educação sucateada é um método que vem desde o período da ditadura militar. Uma educação de qualidade formaria seres pensantes e questionadores. Isso definitivamente não interessa às elites. Quem pensa incomoda.
Outro dia comentava com uma amiga da riqueza vocabular dos sambas de Cartola e de seus parceiros, todos com apenas o antigo primário.
De lá pra cá a qualidade do ensino piorou... por que será ??
Se é e propósito não sei, mas é assustador ver o nível do meu filho no 8 ano, gostaria de ter tempo para homeschooling, se bem, que nas prática já tá meio assim, tenho dado aula de matemática e a mãe de português.
Delamar, permita-me uma sugestão, presenteie seu filho com livros, gibis, revistas, bula de remédio, etc. Aqui em casa deu certo assim. Leve-o para passear numa livraria, pode ser um estímulo.
Obrigado, a sorte é que ele é interessado em história, ele adora os livros do narlock do peninha, mas quando não gosta...a escola não ajuda. Ele curte museus. Não tá de todo perdido, mas é triste ver a matemática dele.
Se uma imagem vale por mil palavras, alguém já teve oportunidade de ver a pinta do cidadão, ao lado de Reinaldo Azevedo (diga-me com quem andas...), entrevistando só figurões do governo, com quem WW (não confundir com William Waack) é todo interesse?
Os amigos da corrupção querem convencer você de que combatem a corrupção
Walfrido Warde foi o advogado escolhido pelos partidos de esquerda – PSOL, PCdoB e Solidariedade, guarde os nomes – que se compadeceram das empresas flagradas pela Lava Jato e entraram com uma ação no STF para que elas paguem menos multas, menos ressarcimentos.
Há uma entrevista dele à Folha de S. Paulo nesta terça-feira (19), argumentando que o único interesse dessa claque de amigos da corrupção, veja só, é combater a corrupção.
Warde afirma que a ação que ele patrocina tem um único objetivo: “criar um ambiente regulatório sólido para combater a corrupção no Brasil”. Mais ainda, ele diz e os partidos de esquerda – que rodeiam o PT assim como as naves do Império orbitam a Estrela da Morte, em Guerra nas Estrelas – têm o propósito de “salvar alguns resultados positivos da Lava Jato”. Nada a ver com beneficiar corruptos.
Pois é: nós que observamos há anos as reviravoltas de jurisprudência do STF, a anulação de provas hígidas para enterrar processos, os ataques políticos e o revisionismo histórico realizados sem descanso – nós estávamos completamente enganados. Ainda bem que existe um Walfrido Warde para nos tirar do erro, com esse cinismo que é um santo remédio. Ainda bem que existem os advogados milionários de esquerda do Prerrogativas.
CGU e AGU vão entrar nessa?
O que diz Walfrido Warde? Não exatamente que as empresas foram coagidas a confessar seus crimes, porque aí já seria demais, se lembrarmos das risadas de Emilio Odebrecht diante dos procuradores da Lava Jato, relatando como os políticos tentavam engambelar sua empresa para arrancar mais propina do que o combinado.
A alegação é que as empresas foram coagidas a pagar valores exorbitantes e que isso pôs sua sobrevivência em risco.
O curioso é que a lei prevê um mecanismo para que as empresas rediscutam as obrigações que assumiram, se isso for necessário para que se mantenham no mercado. E alguma das empresas havia acionado esse mecanismo antes da ação ajuizada pelos amigos da corrupção?
Não! Nenhuma delas! Certamente porque previam as dificuldades que experimentam agora, em meio à renegociação autorizada pelo ministro André Mendonça: nem a CGU nem a AGU estão dispostas a reduzir drasticamente os valores.
Talvez até existisse alguma boa vontade em relação à causa das empresas por parte de figuras como Jorge Messias, o AGU indicado por Lula. Mas ele e sua equipe sabem que a medida, além de afetar a imagem da instituição, deixaria o Tesouro a ver navios – lembremos, estamos falando de bilhões de reais.
Mais importante ainda, CGU e AGU sabem que os dois órgãos fecharam, ao menos com a Odebrecht, um acordo idêntico ao que havia sido feito pelo Ministério Público Federal. Idêntico. Não estão dispostos a macular a si próprios com essa lorota de coação.
O MPF na mira
Pois é, as empresas não se mexeram, mas de repente aparece Walfrido Warde, vestido numa armadura brilhante como a de São Jorge, com uma tese que não diz respeito somente à capacidade financeira das empresas de pagar o seu castigo, mas que é político-jurídica: a Lava Jato criou um “estado de coisas inconstitucional”.
Estado de coisas inconstitucional é um negócio cabeludo, significa que todos os poderes da República falharam simultaneamente em proteger os direitos humanos de uma massa de pessoas, criando uma situação sistêmica calamitosa.
E por que, segundo Warde, isso teria acontecido no Brasil? Porque foi o Ministério Público Federal quem fechou a maioria dos acordos de leniência da Lava Jato.
Em outras palavras, ao fechar acordos que foram revisados e ratificados em várias instâncias, o MPF teria desrespeitado os “direitos humanos” de pessoas jurídicas, criando o tal estado de coisas inconstitucional. Hahahahaha. É engraçado demais.
Mas aqui chegamos num ponto importante dessa história. O seu segundo objetivo principal – além de aliviar as contas dos corruptos – parece ser o de afastar o Ministério Público dos acordos de leniência para sempre. Essa pode ser a grande mudança estrutural no combate à corrupção decorrente do episódio todo. O extraordinário avanço anunciado por Walfrido Warde.
Teoria da conspiração
Sim, existe uma discussão relevante aí. A lei menciona a CGU como órgão responsável por fazer acordos de leniência em casos semelhantes aos da Lava Jato. Mas uma interpretação do sistema legal e processual brasileiro, com base em princípios constitucionais e na maneira como investigações e processos contra a corrupção funcionam na prática, torna perfeitamente sustentável a participação do MP nesses casos. Isso vem acontecendo há anos, aos olhos de todos, inclusive do STF, que ratificou todos os acordos assinados até hoje.
E é mentira que os acordos feitos pelo MP são carentes de qualquer metodologia – que não representam “um combate à corrupção racional”, nas palavras de Warde.
Toda novidade – e as leniências são uma novidade no Brasil – demanda algum tempo para ser devidamente operacionalizada. Ora, 5ª Câmara do MPF, órgão colegiado encarregado de revisar as leniências dentro da instituição, não ficou inerte. Estabeleceu diversas diretrizes que hoje precisam ser seguidas por todos os procuradores. O que o MPF não fez, foi aderir a um acordo firmado em 2020 pela AGU e pela CGU, sob auspícios do STF.
Diante dessa situação, o STF pode decidir várias coisas. Por exemplo, que tudo continua como está. Ou que o MPF precisa aderir às regras criadas pelos outros órgãos. Pode decidir, inclusive, que é inconstitucional o MPF atuar em leniências. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, já deixou claro no plenário e nas entrevistas que não se cansa de dar, que está salivando para tomar fazer isso.
O que o STF não pode é tratar tudo que aconteceu até hoje como uma grande conspiração criminosa do Ministério Público, na qual os próprios ministros, coitados, caíram como patinhos. Esse tipo de teoria da conspiração não vai “criar um ambiente regulatório sólido” nem fornecer as bases para um “combate à corrupção racional”.
A corte também terá de provar que banir o órgão das leniências é a melhor solução para o combate à corrupção no futuro. Ou será que ela, que legisla o tempo todo, agora vai se apegar estritamente à letra da lei? Há uma primeira vez para tudo…
Cartel
Encerro com uma última observação sobre a entrevista de Walfrido Warde. Ele diz que os partidos de esquerda amigos da corrupção o contrataram porque “sabem que se as empresas perecerem, não haverá empregos”. E mais bonito ainda: “Como esses patriotas trabalham com setores mais carentes, talvez sejam mais sensíveis do que os de direita.”
Warde, como ele faz questão de lembrar, é advogado empresarial. Ele sabe muito bem, portanto, que as empreiteiras flagradas na Lava Jato, além de corromperem políticos e agentes públicos, formaram um esquema de cartel.
Esse cartel viciou por anos o mercado de infraestrutura brasileiro. Certamente abortou ou assassinou outras empresas no berço. Depois que ele foi desfeito, o ranking da engenharia no Brasil mudou, com a ascensão de novas companhias.
O setor vive. Aliás, nem todas as empresas da Lava Jato morreram nesse novo cenário. Algumas, como Odebrecht-Novonor e Andrade Gutierrez, continuam grandes e inclusive estão voltando a disputar contratos públicos.
Se outras estão com o pé na cova, certamente não é por causa das multas que se comprometeram a pagar, mas porque cresceram naquele ambiente viciado e não sabem competir ao ar livre.
Não somos nós, contribuintes, que precisamos tirá-las do coma, ao contrário do que dizem Warde e seus “patriotas”.
A “sensibilidade” da esquerda com empresários amigos
O advogado Walfrido Warde, representante de PSOL, PCdoB e Solidariedade, tentou explicar à Folha de S. Paulo por que esses partidos de esquerda, alegadamente defensores dos pobres oprimidos pela elite capitalista, tentam “rever” as multas bilionárias dos empresários amigos de Lula que confessaram a prática de suborno:
“Eles [os partidos] têm suas crenças sobre o capitalismo, mas todos eles sabem que, se as empresas perecerem, não haverá empregos, nem arrecadação, nem conteúdo nacional, portanto, o país perece. Como esses partidos trabalham com os setores mais carentes, talvez sejam mais sensíveis do que os partidos de direita”, alegou Walfrido.
Ajudar os amigos ricos em nome dos desconhecidos pobres é a essência da esquerda lulista. Em sua novilíngua, o cinismo virou “sensibilidade”; e o antigo “rouba, mas faz” ganhou ares de patriotismo.
No mundo real
No mundo real, o que faz qualquer país perecer é a corrupção da elite, que perverte a democracia, distorce o mercado de trabalho e atua em concorrência desleal, minando a competitividade de empreendedores honestos, inclusive de origem pobre. Como mostrou a revista britânica The Economist, quanto maior a corrupção, menor o IDH do país. Ela é um padrão comportamental que afeta a distribuição de recursos, a recompensa de esforços e a valorização da cooperação, turbinando as injustiças sociais que a esquerda diz combater.
A arrecadação gerada pelo capitalismo de compadres, praticado, defendido e até colocado a serviço do socialismo internacional nos governos do PT, é de propina. O dinheiro dos pagadores de impostos foi assim desviado de obras públicas e demais contratos superfaturados, direcionados aos amigos do rei. Nos fundos de pensão, quem vem pagando a conta do rombo são servidoras aposentadas, por meio de descontos no contracheque. Uma delas, Gigi Reis, disse no Papo Antagonista que está frustrada com o PSOL.
Como, aos partidos, pega mal defender abertamente quem confessou participação em esquemas criminosos nocivos à sociedade, feito os irmãos Batista, da J&F, e a família Odebrecht, Walfrido tratou como busca de revisão a iniciativa que abre caminho para aliviar os termos dos acordos de leniência.
Rever o quê?
“Nunca pedimos para dar calote”, disse o advogado, alegando que o pedido dos partidos ao Supremo Tribunal Federal “é para rever”. “E rever pode significar muitas coisas.” O ministro Dias Toffoli, do STF, entendeu o significado. Suspendeu os pagamentos de 3,8 bilhões de reais da empresa onde tinha o codinome “amigo do amigo do meu pai”; e de 10,3 bilhões de reais dos clientes de sua esposa advogada, Roberta Rangel.
Mas Walfrido negou o desmonte da Lava Jato, colocando-se entre os “adultos na sala” contra o “estado de coisas inconstitucional”, síntese vazia usada para demonizar o Ministério Público.
“Não estamos desmontando. Estamos tentando criar um ambiente regulatório sólido para combater corrupção no Brasil. Nós somos os adultos na sala. É fácil dizer: ‘esses advogados querem privilegiar os corruptos’. Não. Queremos edificar o combate à corrupção”, vangloriou-se.
Bajulação x vigilância
Fácil é bajular o poder. Vigiá-lo, expondo esquemas, manobras e narrativas falseadas, dá trabalho. Mas é bem mais edificante.
“No fim dessa ADPF [Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental], os ministros do Supremo vão regular os acordos de leniência com parâmetros objetivos que valerão para o futuro. Essa discussão no STF é fundamental. E o que tem feito a opinião pública? Vilipendiado a corte, dizendo que ela está querendo aliviar para os bandidos”, bajulou Walfrido.
Na verdade, foi na base do “se colar, colou” que Toffoli aliviou Wesley e Joesley Batista, bem como Emílio e Marcelo Odebrecht, assim como o STF vem aliviando há anos os acusados de crimes de colarinho branco. Mas, em 26 de fevereiro, diante da repercussão negativa, o ministro André Mendonça decidiu dar 60 dias para a renegociação dos termos dos acordos.
Fundamental é a vigilância da sociedade contra o revisionismo histórico e a impunidade geral.
Pelo colunista Bernardo Guimarães na Folha de São Paulo em 19/0324:
O argumento 'rouba mas gera crescimento' não se sustenta
Eis a Odebrecht na praça outra vez. Como noticiou a Folha, a empresa, com novo nome, está liderando a disputa para retomar as obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.
A força da Odebrecht para liderar propostas para licitações bilionárias, dez anos depois do início da Lava Jato, toca em questões econômicas importantes ligadas à operação.
Uma discussão é sobre punição às empresas. Um argumento é que as pessoas deveriam ser punidas por corrupção, mas as empresas deveriam ser preservadas. Há importantes questões jurídicas aqui (sobre as quais não me cabe opinar), mas a base do argumento é econômica: a ideia é que a quebra dessas empresas reduziria a produtividade e, portanto, teria um impacto econômico negativo.
Faz sentido esse ponto? Depende do que faz empresas como a Odebrecht serem líderes nesse setor.
Começo pelo argumento favorável.
Se uma grande empresa de engenharia se desfaz, os profissionais continuam existindo, mas a empresa perde a estrutura organizacional e o que fazia o todo ser maior que a soma das partes.
Com o tempo, esses profissionais acabarão se juntando em outras empresas, mas pode ser custoso e difícil replicar a estrutura que fazia o time jogar tão bem anteriormente.
Se é isso o que fazia a Odebrecht vitoriosa, a empresa ser muito produtiva, capaz de fazer obras com qualidade a um custo menor que as alternativas. Isso se traduziria em bons preços para quem a contratava.
Em 2005, o custo estimado da refinaria Abreu e Lima era de US$ 2,5 bilhões; agora, passa de US$ 20 bilhões. Adriano Pires, Luana Furtado e Samuel Pessoa estimaram que o custo de construção da refinaria por unidades de barril de petróleo foi 5 a 7 vezes superior ao custo de outras construídas na época pelo mundo.
Pode ser que, se não fosse a tecnologia organizacional da Odebrecht, o custo seria ainda maior (por exemplo, porque nossos profissionais seriam muito improdutivos). Mas haveria uma explicação alternativa pelo sucesso da empresa? Uma compatível com preços altos?
Bem, vamos supor que a força da Odebrecht fosse a capacidade de ganhar obras a um preço alto, por conta de conexões políticas.
Por exemplo, a empresa poderia ter um esquema bem organizado para transferir recursos para inúmeros políticos. Assim, ela criaria uma reputação de boa pagadora de propinas. Estes, em contrapartida, influenciariam concorrências e licitações de modo a favorecê-la.
É uma hipótese.
Uma implicação é que a empresa ganharia muitas concorrências a preços altos.
Outra implicação é que o tão falado argumento de perda de produtividade ocasionada pela quebra dessas empresas cai por terra.
Qualquer realocação de recursos na economia tem custo. Novas tecnologias, por exemplo, mudam a natureza dos empregos, exigem a realocação de pessoas em outras empresas. E tudo isso toma tempo e tem um custo no curto prazo. Esse tipo de custo estaria presente com a quebra de empresas cuja vantagem comparativa fosse a capacidade de ganhar concorrências baseada em esquemas de corrupção.
Esse, porém, é um custo que queremos pagar. É parte do processo de destruição criativa pelo qual passa a economia.
Empresas que têm como vantagem comparativa as ligações com políticos e a corrupção não são especialmente produtivas, mas ganham concorrências. Se elas não existissem, haveria mais espaço para o crescimento de outras mais produtivas e mais incentivos para o investimento em ganhos de produtividade. É isso que gera crescimento.
Em suma, o argumento "rouba, mas gera crescimento" não se sustenta.
ERRO: O número não é 73 milhões (moeda?). Se for 3 a 5% do PIB, o número seria em torno de $73 bilhões de dólares ou $365 bilhões de reais.
73 bi de reais, segundo um estudo do TCU. Corrigido.
Obrigado! Mas se for 73 bilhões de reais, não pode ser 3 a 5% do PIB. O PIB Brasilieiro em 2023 foi de aproximadamente R$10,9 trilhões. 3 a 5% disso daria entre $327 e $545 bilhões. Não quero ser chato, só estou querendo ajudar.
Kkk, é tanto zero que a gente se perde. E a conta que faço é, se descobriram 10 eles devem ter roubado no mínimo 100.
https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php
Há outras fontes a indicar que o número é mais próximo do que Luiz aponta do que o TCU.
Se 73 milhões mesmo em reais já é assustador, sendo bilhões de dólares fica assim, digamos, infinitamente pior.
E assim vamos nos tornando cada vez mais os ""Feios, Sujos e Malvados", diante a uma elite politica/juridica , corrupta e inescrupulosa.
Amo esse filme!
É uma lógica tipo manter a alta criminalidade para favorecer o setor de funerárias.
A desfaçatez somada à certeza de que somos todos idiotas é quase risível não fosse asquerosa.
O brasileiro só se "indigna com a corrupção" quando não tá no esquema.
Fascista! Voce so esta dizendo isso porque eh fascista e poe ai um racista no meio tambem!
Esse é o espírito!
Corrupto é só o outro...
O PIB Brasil que alcançou em 2011 mais de 2.5 tri de dolares, está hoje na casa de 1.6 tri, o que a grosso modo representa em Reais 8 trilhões. Algo entre 3% a 5% daria uma cifra entre 240 a 400 bilhões. O escândalo é ainda mais arrombado.
Como disse o adEvogado do grupo prerrogativas, pra que prender se o crime já foi cometido?? Pra que punir??
Pra quê adEvogados?
Este país é um manicômio onde os pouco normais internados a força olham em volta e questionam a sua própria sanidade mental. Me sinto assim e agora com o NEIM tenho certeza.
Realismo fantástico.... parece ficção.
O povo trabalha como um condenado pra bancar os descondenados
E faz isso gritando mito ou lula livre.
Educação sucateada é um método que vem desde o período da ditadura militar. Uma educação de qualidade formaria seres pensantes e questionadores. Isso definitivamente não interessa às elites. Quem pensa incomoda.
Outro dia comentava com uma amiga da riqueza vocabular dos sambas de Cartola e de seus parceiros, todos com apenas o antigo primário.
De lá pra cá a qualidade do ensino piorou... por que será ??
Se é e propósito não sei, mas é assustador ver o nível do meu filho no 8 ano, gostaria de ter tempo para homeschooling, se bem, que nas prática já tá meio assim, tenho dado aula de matemática e a mãe de português.
Delamar, permita-me uma sugestão, presenteie seu filho com livros, gibis, revistas, bula de remédio, etc. Aqui em casa deu certo assim. Leve-o para passear numa livraria, pode ser um estímulo.
Obrigado, a sorte é que ele é interessado em história, ele adora os livros do narlock do peninha, mas quando não gosta...a escola não ajuda. Ele curte museus. Não tá de todo perdido, mas é triste ver a matemática dele.
Grande notícia: ele gosta de história e de museus! Matemática= o terror de quase todo estudante.
Continue firme que tem tudo pra dar certo!
Em países mais democráticos os advogados têm que provar que os seus honorários não são de origem criminosa.
Lembrando que a entrega da declaração do IRPF já está disponível.
Se uma imagem vale por mil palavras, alguém já teve oportunidade de ver a pinta do cidadão, ao lado de Reinaldo Azevedo (diga-me com quem andas...), entrevistando só figurões do governo, com quem WW (não confundir com William Waack) é todo interesse?
Diz tudo.
Em O Antagonista em 19/03/24:
Os amigos da corrupção querem convencer você de que combatem a corrupção
Walfrido Warde foi o advogado escolhido pelos partidos de esquerda – PSOL, PCdoB e Solidariedade, guarde os nomes – que se compadeceram das empresas flagradas pela Lava Jato e entraram com uma ação no STF para que elas paguem menos multas, menos ressarcimentos.
Há uma entrevista dele à Folha de S. Paulo nesta terça-feira (19), argumentando que o único interesse dessa claque de amigos da corrupção, veja só, é combater a corrupção.
Warde afirma que a ação que ele patrocina tem um único objetivo: “criar um ambiente regulatório sólido para combater a corrupção no Brasil”. Mais ainda, ele diz e os partidos de esquerda – que rodeiam o PT assim como as naves do Império orbitam a Estrela da Morte, em Guerra nas Estrelas – têm o propósito de “salvar alguns resultados positivos da Lava Jato”. Nada a ver com beneficiar corruptos.
Pois é: nós que observamos há anos as reviravoltas de jurisprudência do STF, a anulação de provas hígidas para enterrar processos, os ataques políticos e o revisionismo histórico realizados sem descanso – nós estávamos completamente enganados. Ainda bem que existe um Walfrido Warde para nos tirar do erro, com esse cinismo que é um santo remédio. Ainda bem que existem os advogados milionários de esquerda do Prerrogativas.
CGU e AGU vão entrar nessa?
O que diz Walfrido Warde? Não exatamente que as empresas foram coagidas a confessar seus crimes, porque aí já seria demais, se lembrarmos das risadas de Emilio Odebrecht diante dos procuradores da Lava Jato, relatando como os políticos tentavam engambelar sua empresa para arrancar mais propina do que o combinado.
A alegação é que as empresas foram coagidas a pagar valores exorbitantes e que isso pôs sua sobrevivência em risco.
O curioso é que a lei prevê um mecanismo para que as empresas rediscutam as obrigações que assumiram, se isso for necessário para que se mantenham no mercado. E alguma das empresas havia acionado esse mecanismo antes da ação ajuizada pelos amigos da corrupção?
Não! Nenhuma delas! Certamente porque previam as dificuldades que experimentam agora, em meio à renegociação autorizada pelo ministro André Mendonça: nem a CGU nem a AGU estão dispostas a reduzir drasticamente os valores.
Talvez até existisse alguma boa vontade em relação à causa das empresas por parte de figuras como Jorge Messias, o AGU indicado por Lula. Mas ele e sua equipe sabem que a medida, além de afetar a imagem da instituição, deixaria o Tesouro a ver navios – lembremos, estamos falando de bilhões de reais.
Mais importante ainda, CGU e AGU sabem que os dois órgãos fecharam, ao menos com a Odebrecht, um acordo idêntico ao que havia sido feito pelo Ministério Público Federal. Idêntico. Não estão dispostos a macular a si próprios com essa lorota de coação.
O MPF na mira
Pois é, as empresas não se mexeram, mas de repente aparece Walfrido Warde, vestido numa armadura brilhante como a de São Jorge, com uma tese que não diz respeito somente à capacidade financeira das empresas de pagar o seu castigo, mas que é político-jurídica: a Lava Jato criou um “estado de coisas inconstitucional”.
Estado de coisas inconstitucional é um negócio cabeludo, significa que todos os poderes da República falharam simultaneamente em proteger os direitos humanos de uma massa de pessoas, criando uma situação sistêmica calamitosa.
E por que, segundo Warde, isso teria acontecido no Brasil? Porque foi o Ministério Público Federal quem fechou a maioria dos acordos de leniência da Lava Jato.
Em outras palavras, ao fechar acordos que foram revisados e ratificados em várias instâncias, o MPF teria desrespeitado os “direitos humanos” de pessoas jurídicas, criando o tal estado de coisas inconstitucional. Hahahahaha. É engraçado demais.
Mas aqui chegamos num ponto importante dessa história. O seu segundo objetivo principal – além de aliviar as contas dos corruptos – parece ser o de afastar o Ministério Público dos acordos de leniência para sempre. Essa pode ser a grande mudança estrutural no combate à corrupção decorrente do episódio todo. O extraordinário avanço anunciado por Walfrido Warde.
Teoria da conspiração
Sim, existe uma discussão relevante aí. A lei menciona a CGU como órgão responsável por fazer acordos de leniência em casos semelhantes aos da Lava Jato. Mas uma interpretação do sistema legal e processual brasileiro, com base em princípios constitucionais e na maneira como investigações e processos contra a corrupção funcionam na prática, torna perfeitamente sustentável a participação do MP nesses casos. Isso vem acontecendo há anos, aos olhos de todos, inclusive do STF, que ratificou todos os acordos assinados até hoje.
E é mentira que os acordos feitos pelo MP são carentes de qualquer metodologia – que não representam “um combate à corrupção racional”, nas palavras de Warde.
Toda novidade – e as leniências são uma novidade no Brasil – demanda algum tempo para ser devidamente operacionalizada. Ora, 5ª Câmara do MPF, órgão colegiado encarregado de revisar as leniências dentro da instituição, não ficou inerte. Estabeleceu diversas diretrizes que hoje precisam ser seguidas por todos os procuradores. O que o MPF não fez, foi aderir a um acordo firmado em 2020 pela AGU e pela CGU, sob auspícios do STF.
Diante dessa situação, o STF pode decidir várias coisas. Por exemplo, que tudo continua como está. Ou que o MPF precisa aderir às regras criadas pelos outros órgãos. Pode decidir, inclusive, que é inconstitucional o MPF atuar em leniências. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, já deixou claro no plenário e nas entrevistas que não se cansa de dar, que está salivando para tomar fazer isso.
O que o STF não pode é tratar tudo que aconteceu até hoje como uma grande conspiração criminosa do Ministério Público, na qual os próprios ministros, coitados, caíram como patinhos. Esse tipo de teoria da conspiração não vai “criar um ambiente regulatório sólido” nem fornecer as bases para um “combate à corrupção racional”.
A corte também terá de provar que banir o órgão das leniências é a melhor solução para o combate à corrupção no futuro. Ou será que ela, que legisla o tempo todo, agora vai se apegar estritamente à letra da lei? Há uma primeira vez para tudo…
Cartel
Encerro com uma última observação sobre a entrevista de Walfrido Warde. Ele diz que os partidos de esquerda amigos da corrupção o contrataram porque “sabem que se as empresas perecerem, não haverá empregos”. E mais bonito ainda: “Como esses patriotas trabalham com setores mais carentes, talvez sejam mais sensíveis do que os de direita.”
Warde, como ele faz questão de lembrar, é advogado empresarial. Ele sabe muito bem, portanto, que as empreiteiras flagradas na Lava Jato, além de corromperem políticos e agentes públicos, formaram um esquema de cartel.
Esse cartel viciou por anos o mercado de infraestrutura brasileiro. Certamente abortou ou assassinou outras empresas no berço. Depois que ele foi desfeito, o ranking da engenharia no Brasil mudou, com a ascensão de novas companhias.
O setor vive. Aliás, nem todas as empresas da Lava Jato morreram nesse novo cenário. Algumas, como Odebrecht-Novonor e Andrade Gutierrez, continuam grandes e inclusive estão voltando a disputar contratos públicos.
Se outras estão com o pé na cova, certamente não é por causa das multas que se comprometeram a pagar, mas porque cresceram naquele ambiente viciado e não sabem competir ao ar livre.
Não somos nós, contribuintes, que precisamos tirá-las do coma, ao contrário do que dizem Warde e seus “patriotas”.
Em O Antagonista em 19/03/24:
A “sensibilidade” da esquerda com empresários amigos
O advogado Walfrido Warde, representante de PSOL, PCdoB e Solidariedade, tentou explicar à Folha de S. Paulo por que esses partidos de esquerda, alegadamente defensores dos pobres oprimidos pela elite capitalista, tentam “rever” as multas bilionárias dos empresários amigos de Lula que confessaram a prática de suborno:
“Eles [os partidos] têm suas crenças sobre o capitalismo, mas todos eles sabem que, se as empresas perecerem, não haverá empregos, nem arrecadação, nem conteúdo nacional, portanto, o país perece. Como esses partidos trabalham com os setores mais carentes, talvez sejam mais sensíveis do que os partidos de direita”, alegou Walfrido.
Ajudar os amigos ricos em nome dos desconhecidos pobres é a essência da esquerda lulista. Em sua novilíngua, o cinismo virou “sensibilidade”; e o antigo “rouba, mas faz” ganhou ares de patriotismo.
No mundo real
No mundo real, o que faz qualquer país perecer é a corrupção da elite, que perverte a democracia, distorce o mercado de trabalho e atua em concorrência desleal, minando a competitividade de empreendedores honestos, inclusive de origem pobre. Como mostrou a revista britânica The Economist, quanto maior a corrupção, menor o IDH do país. Ela é um padrão comportamental que afeta a distribuição de recursos, a recompensa de esforços e a valorização da cooperação, turbinando as injustiças sociais que a esquerda diz combater.
A arrecadação gerada pelo capitalismo de compadres, praticado, defendido e até colocado a serviço do socialismo internacional nos governos do PT, é de propina. O dinheiro dos pagadores de impostos foi assim desviado de obras públicas e demais contratos superfaturados, direcionados aos amigos do rei. Nos fundos de pensão, quem vem pagando a conta do rombo são servidoras aposentadas, por meio de descontos no contracheque. Uma delas, Gigi Reis, disse no Papo Antagonista que está frustrada com o PSOL.
Como, aos partidos, pega mal defender abertamente quem confessou participação em esquemas criminosos nocivos à sociedade, feito os irmãos Batista, da J&F, e a família Odebrecht, Walfrido tratou como busca de revisão a iniciativa que abre caminho para aliviar os termos dos acordos de leniência.
Rever o quê?
“Nunca pedimos para dar calote”, disse o advogado, alegando que o pedido dos partidos ao Supremo Tribunal Federal “é para rever”. “E rever pode significar muitas coisas.” O ministro Dias Toffoli, do STF, entendeu o significado. Suspendeu os pagamentos de 3,8 bilhões de reais da empresa onde tinha o codinome “amigo do amigo do meu pai”; e de 10,3 bilhões de reais dos clientes de sua esposa advogada, Roberta Rangel.
Mas Walfrido negou o desmonte da Lava Jato, colocando-se entre os “adultos na sala” contra o “estado de coisas inconstitucional”, síntese vazia usada para demonizar o Ministério Público.
“Não estamos desmontando. Estamos tentando criar um ambiente regulatório sólido para combater corrupção no Brasil. Nós somos os adultos na sala. É fácil dizer: ‘esses advogados querem privilegiar os corruptos’. Não. Queremos edificar o combate à corrupção”, vangloriou-se.
Bajulação x vigilância
Fácil é bajular o poder. Vigiá-lo, expondo esquemas, manobras e narrativas falseadas, dá trabalho. Mas é bem mais edificante.
“No fim dessa ADPF [Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental], os ministros do Supremo vão regular os acordos de leniência com parâmetros objetivos que valerão para o futuro. Essa discussão no STF é fundamental. E o que tem feito a opinião pública? Vilipendiado a corte, dizendo que ela está querendo aliviar para os bandidos”, bajulou Walfrido.
Na verdade, foi na base do “se colar, colou” que Toffoli aliviou Wesley e Joesley Batista, bem como Emílio e Marcelo Odebrecht, assim como o STF vem aliviando há anos os acusados de crimes de colarinho branco. Mas, em 26 de fevereiro, diante da repercussão negativa, o ministro André Mendonça decidiu dar 60 dias para a renegociação dos termos dos acordos.
Fundamental é a vigilância da sociedade contra o revisionismo histórico e a impunidade geral.
Pelo colunista Bernardo Guimarães na Folha de São Paulo em 19/0324:
O argumento 'rouba mas gera crescimento' não se sustenta
Eis a Odebrecht na praça outra vez. Como noticiou a Folha, a empresa, com novo nome, está liderando a disputa para retomar as obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.
A força da Odebrecht para liderar propostas para licitações bilionárias, dez anos depois do início da Lava Jato, toca em questões econômicas importantes ligadas à operação.
Uma discussão é sobre punição às empresas. Um argumento é que as pessoas deveriam ser punidas por corrupção, mas as empresas deveriam ser preservadas. Há importantes questões jurídicas aqui (sobre as quais não me cabe opinar), mas a base do argumento é econômica: a ideia é que a quebra dessas empresas reduziria a produtividade e, portanto, teria um impacto econômico negativo.
Faz sentido esse ponto? Depende do que faz empresas como a Odebrecht serem líderes nesse setor.
Começo pelo argumento favorável.
Se uma grande empresa de engenharia se desfaz, os profissionais continuam existindo, mas a empresa perde a estrutura organizacional e o que fazia o todo ser maior que a soma das partes.
Com o tempo, esses profissionais acabarão se juntando em outras empresas, mas pode ser custoso e difícil replicar a estrutura que fazia o time jogar tão bem anteriormente.
Se é isso o que fazia a Odebrecht vitoriosa, a empresa ser muito produtiva, capaz de fazer obras com qualidade a um custo menor que as alternativas. Isso se traduziria em bons preços para quem a contratava.
Em 2005, o custo estimado da refinaria Abreu e Lima era de US$ 2,5 bilhões; agora, passa de US$ 20 bilhões. Adriano Pires, Luana Furtado e Samuel Pessoa estimaram que o custo de construção da refinaria por unidades de barril de petróleo foi 5 a 7 vezes superior ao custo de outras construídas na época pelo mundo.
Pode ser que, se não fosse a tecnologia organizacional da Odebrecht, o custo seria ainda maior (por exemplo, porque nossos profissionais seriam muito improdutivos). Mas haveria uma explicação alternativa pelo sucesso da empresa? Uma compatível com preços altos?
Bem, vamos supor que a força da Odebrecht fosse a capacidade de ganhar obras a um preço alto, por conta de conexões políticas.
Por exemplo, a empresa poderia ter um esquema bem organizado para transferir recursos para inúmeros políticos. Assim, ela criaria uma reputação de boa pagadora de propinas. Estes, em contrapartida, influenciariam concorrências e licitações de modo a favorecê-la.
É uma hipótese.
Uma implicação é que a empresa ganharia muitas concorrências a preços altos.
Outra implicação é que o tão falado argumento de perda de produtividade ocasionada pela quebra dessas empresas cai por terra.
Qualquer realocação de recursos na economia tem custo. Novas tecnologias, por exemplo, mudam a natureza dos empregos, exigem a realocação de pessoas em outras empresas. E tudo isso toma tempo e tem um custo no curto prazo. Esse tipo de custo estaria presente com a quebra de empresas cuja vantagem comparativa fosse a capacidade de ganhar concorrências baseada em esquemas de corrupção.
Esse, porém, é um custo que queremos pagar. É parte do processo de destruição criativa pelo qual passa a economia.
Empresas que têm como vantagem comparativa as ligações com políticos e a corrupção não são especialmente produtivas, mas ganham concorrências. Se elas não existissem, haveria mais espaço para o crescimento de outras mais produtivas e mais incentivos para o investimento em ganhos de produtividade. É isso que gera crescimento.
Em suma, o argumento "rouba, mas gera crescimento" não se sustenta.
Relativizar a corrupção?!?!?!?!?!?! Como?! As dos amigos pode, a dos outros não?! PQP !!!
ele cobra de 3% a 5% da causa, assim como a corrupção nos cobra