Gilmar opina e abre debate. Ele debaterá com ele mesmo sobre imparcialidade. Depois, o resultado do debate será divulgado, para que as pessoas possam repetir a mesma opinião que Gilmar já opinou.
Gilmar, Barroso e Moraes me lembram uma frase do professor girafales (sim, mesmo velho ainda curto chaves). Ele disse num episódio "a única vez que errei foi quando pensei que estava errado". Assim são esses ministros rsrsrs
Nao é possivel que nao haja um ser com espinha ereta naquele puteiro chamado STF ! A teoria do “todos tem telhado de vidro” faz todo o sentido!
*putas sao mais dignas, vendem o que é seu!
*beiçola tb fez plastica como lula e o lifting como bolsonaro . só nao mexeu na beiça e nariz. mas olhos e papada sim. emagreceu… preocupacao financeira nao deve ser. acho que é o tal remedinho novo, ozempic?
*a foto dele da IA 🤖 precisa ser refeita, o trono dourado nao! esta ok! 👏🏼
Gilmar e Tofolli (Matéria censurada da Crusoé) são o exemplo do escárnio que é nosso Judiciário. Além de outros motivos, acabaram com a Lava Jato porque Moro e os Procuradores ouviram relatos escabrosos de escambos com as Cortes superiores. Sempre se questionou Moro se ele havia tido acesso a denúncias envolvendo o STF.
Exatamente isso Alecsandro, tenho a percepção que depois da matéria censurada da Crusoé ele e Tofolli partiram para o ataque sem nenhum escrúpulos! Vão todos privada abaixo
Quando esse Gilmar-Defensor-perpetuo-de-Corruptos apareceu no programa de futebol do Milton Neves, num domingo, ele já estava preparando/sentindo a reação a soltura do Descondenado.
GM perdeu (se é que algum dia teve) qqr senso de pudor ou medida institucional, ele e alguns outros ministros fazem literalmente o que querem, sem se importarem com a lei do país, eles são a lei
Os bolsodoidos miraram no ministro errado, Xandão é amador perto do malandro Gilmar! Esse sim o ministro mais perigoso e que mais merda fez pela nação!
"Gilmar opina sobre Bolsonaro antes de STF julgar casos e abre debate sobre imparcialidade."
Abre debate sobre conduta imprópria dos ministros do STF só agora? Mas como assim se ministros da Corte têm comportamento indecoroso há muito? Entre eles, Gilmar Mendes, um dos ministros mais assanhados no quesito, e que acredita poder ficar à vontade não só para dar opiniões sobre tudo fora dos autos, QUANDO NÃO PODE, como também até dar telefonemas incabíveis para jornalistas reclamando de críticas feitas ao Supremo ou a ele próprio.
A última conduta imprópria do dito cujo teria aberto debate sobre imparcialidade? Jura? E julgar
criminosos defendidos pelos parentes, não? O fato dos ministros terem aprovado esse escândalo, lucrando com a suruba institucional, não teria ensejando debate algum?
Como todo mundo sabe, porta voz de Gilmar Mendes, Reinaldo Azevedo virou piada nacional ao bradar a máxima "as instituições estão funcionando", diante das críticas feitas por seus "coleguinhas da imprensa" e outros à Corte tendo em vista seus COMPROVADOS descalabros e o ATESTADO comportamento indecoroso de seus ministros, a mando daquele a quem presta vassalagem.
Mas Diogo Mainardi, por sua vez, também ficou nacionalmente reconhecido ao carimbar o óbvio não só sobre o STF, mas sobre também todas as instituições no Patropi: "bananeiras"
A quem devemos agora também outra máxima que diz tudo da putrefação moral do Bananal: "suruba institucional".
Enquanto isso a esquerdalha tenta que "o subdesenvolvimento de Banania é culpa 'duzamericanu'".
Presidente do Peru é alvo de buscas após escândalo dos Rolex
Felipe Moura Brasil @FMouraBrasil) no Twitter, na mesma data, a respeito:
Deve ser bom viver num país onde Supremo Tribunal autoriza operação da polícia e do MP contra presidente, a pedido do procurador-geral, em caso surgido de denúncia jornalística.
Melhor que país onde ministro do Supremo blinda presidente, emplaca PGR e ataca MP em TV de amigo
As declarações públicas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre os casos envolvendo Jair Bolsonaro (PL) mais uma vez levantam questionamentos sobre a possível quebra de imparcialidade do decano do STF.
Como registrou a Folha de S.Paulo, é improvável que Gilmar seja afastado de julgamentos sobre o ex-presidente ou mesmo sofra qualquer sanção, embora a Lei Orgânica da Magistratura Nacional vede aos magistrados “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.
O ministro do Supremo insiste em criticar publicamente Bolsonaro e antecipar seu entendimento sobre os casos que ainda estão em fase de inquérito.
‘Saímos de especulações para provas’
Em evento sobre descarbonização em Brasília, Gilmar Mendes comentou as investigações que levaram ao indiciamento de Bolsonaro por falsificação de certificados de vacinas de Covid.
Para o magistrado, houve um salto “de especulações para provas”.
“Em se tratando das investigações gerais, e eu como um observador da cena já há muito tempo, raramente a gente teve avanços tão significativos. Nós saímos de especulações para provas”, disse.
Gilmar também afirmou ter ficado “admirado” com os dados obtidos pela Polícia Federal.
“Eles [os dados] são, de fato, muito convincentes de que algo muito ruim estava em marcha.”
No mesmo evento, Gilmar disse que o Brasil superou “armadilhas ditatoriais”, em indireta a Bolsonaro.
“Quando a gente vai a outros eventos no exterior, a gente encontra colegas de outras cortes internacionais que estão contando a causa dos desastres que sofreram. Contamos como nós superamos armadilhas ditatoriais. A história está aí para a gente ver, inclusive nas notícias dos últimos dias.”
‘Parece que foi uma confissão’
Em fevereiro, Gilmar foi questionado, em entrevista ao Estadão, se a declaração de Bolsonaro sobre minuta do golpe era uma admissão de culpa, como defendem os investigadores da Polícia Federal, e respondeu:
“Parece que sim. Que todos sabiam”, disse o magistrado.
No entendimento do ministro do STF, Bolsonaro deixou a condição de “possível autor intelectual para pretenso autor material” da tentativa de golpe de Estado.
“Temos esses dados e por isso talvez ele decidiu fazer esse movimento, para mostrar que tem apoio popular, que continua relevante na opinião pública. Isso não muda uma linha em relação às investigações, nem muda qualquer juízo ou entendimento do STF”, acrescentou.
Não é a primeira vez
Gilmar Mendes já teve a imparcialidade questionada por emitir opiniões antes do julgamento em outros casos, como o da nomeação de Lula para o Ministério da Casa Civil e na Lava Jato.
O ministro do STF, no entanto, nunca chegou a ser afastado em função disso.
O Instituto Datafolha divulgou nesta quarta-feira, 27, mais dados da pesquisa sobre a avaliação que os brasileiros fazem das instituições do país. A pesquisa já tinha mostrado que os eleitores de Lula avaliam o Supremo Tribunal Federal (STF) bem melhor que o resto do Basil. Agora, sabe-se também que eles confiam mais nas instituições do país como um todo na comparação com os adversários bolsonaristas.
Entre os petistas, 88% dizem confiar na Presidência da República sob Lula. A confiança da população em geral é de 64%, enquanto 65% dos bolsonaristas dizem desconfiar do Palácio do Planalto comandado pelo PT.
Quando se trata de Supremo Tribunal Federal (STF), o quadro é parecido: 79% dos petistas confiam, bem mais do que os 39% dos brasileiros em geral e do que os apenas 18% dos eleitores mais alinhados a Bolsonaro.
Os dados foram coletados em 19 e 20 de março, por meio de 2.002 entrevistas em 147 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Judiciário
“No Judiciário como um todo, 68% confiam. Outros 30%, não. Aqui, a ordem da percepção de rivais muda de intensidade: 53% dos bolsonaristas dizem confiar, ante 46% que não. Já os petistas marcam, respectivamente, 81% e 17%”, registrou a Folha de S.Paulo.
No caso do Ministério Público, 82% dos que apoiam Lula confiam, assim como 68% da população em geral e 54% dos bolsonaristas. Os petistas também confiam mais em deputados e senadores: 68%, contra 59% da população geral e 50% dos apoiadores de Bolsonaro.
Os petistas estão de bem com a vida até com a imprensa, tão atacada por Lula: 79% deles confiam nos jornalistas. O percentual cai para 65% na população em geral e para 48% entre os bolsonaristas.
Eles também concordam
A Folha destacou ainda que, apesar das divergências, petistas e bolsonaristas têm avaliações parecidas sobre as Forças Armadas, as redes sociais e as grandes empresas. Diz o jornal:
“No geral, colocados no centro da crise da apuração sobre a conspirata bolsonarista neste trimestre, os militares não tiveram uma grande mexida de percepção. Não confiam neles 23% (eram 21% antes), ante 76% que confiam muito ou um pouco (78% em setembro).
Questionados, bolsonaristas que não confiam nos militares são 28%, ante 71% que confiam. Petistas, 20% e 79%, respectivamente.”
Nas grandes empresas, 76% dos brasileiros dizem confiar, contra 75% dos bolsonaristas e 79% dos petistas. Quanto às redes sociais, 50% dos apoiadores de Bolsonaro confiam, contra 54% dos petistas.
A pesquisa diz muito sobre petistas e bolsonaristas, mas também sobre as instituições brasileiras.
Por Augusto de Franco (@augustodefranco) no Twitter em 28/03/24:
O QUE VOCÊ ACHA?
Segundo a última pesquisa Atlas, somando antibolsonaristas não petistas com antipetistas não bolsonaristas e com neutros teremos 36,1%. Superam os que se identificam individualmente como petistas (31,2%) e como bolsonaristas (32%). Quem disse que não há campo para uma oposição democrática?
Não é apenas um campo inerte de possibilidades futuras. Já existe, sim, uma oposição democrática no Brasil. Ela ainda está dispersa, mas existe. Essa oposição nada tem a ver com bolsonarismo, com populismo-autoritário, com extrema-direita - como caluniam os fiéis da facção de Lula para manter a polarização que nos aprisiona.
"Ah! Mas ela é muito pequena". Sim, é pequena, mas existe. O que poderiamos esperar depois de mais de duas décadas de populismos (ditos de esquerda e de direita - ambos contra-liberais)?
Nessas circunstâncias, uma oposição democrática, embora tenha de disputar eleições, não crescerá magicamente, a partir de um golpe de sorte eleitoral num próximo pleito. É preciso trabalhar nisso continuamente. E há mais gente do que se pensa disposta a fazer isso.
Gente disposta a andar para a frente, que quer se ver livre de uma estiolante antipolítica bipolar baseada no "nós contra eles". Esse é o lema de uma coalizão para superar a polarização que nos paralisa - e que ninguém aguenta mais. Não uma frente de pessoas que pensam igual, mas uma ecologia de diferenças coligadas. Não para lutar uns contra os outros e sim para construir juntos.
O que você acha?
(Este post é uma reunião de vários tweets que postei nos últimos dois meses).
36,1%.... é.... podem fazer uma diferença, fazer A diferença. Só com a união em torno de algum candidato não muito veiculado como "único capaz de", pois sabemos que por trás disso tem toda uma imposição camuflada. Que esse grupo analise com muito critério os candidatos, seus aliados, suas propostas e deixe de lado esses que aí estão, é necessário.
Congresso trapaceia no uso do princípio da separação de poderes
As ideias de harmonia e separação de poderes estão sendo usadas pelo Congresso para tentar conferir aos políticos privilégios indefensáveis.
Há dois projetos com essa característica em trâmite atualmente, um sobre legislação eleitoral e outro para dificultar ações policiais contra deputados e senadores. Se ninguém prestar atenção, eles serão aprovados numa madrugada qualquer, como acontece de tempos em tempos com textos que não sobreviveriam à luz do sol.
A nova lei eleitoral passou pela Câmara e está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde o último dia 20, quando o senador Marcelo Castro (MDB-PI, foto) apresentou seu relatório sobre o tema.
Facilidade para quem gasta
Do jeito que está, o projeto desmonta completamente o sistema de controle das contas partidárias instituído, há muito custo, na última década. A primeira modificação diz respeito à natureza da prestação de contas, que de “jurisdicional”, como dizem as resoluções do TSE, passa a ser “administrativa”.
Parece bobagem, mas isso torna muito mais flexível para os partidos o processo de apresentação de documentos e justificativas sobre os dispêndios realizados – lembrando que estamos falando, na essência, de alguns bilhões de reais em verbas públicas.
Ao mesmo tempo, os prazos para análise das contas tornam-se mais restritivos para os técnicos da justiça eleitoral.
Facilidade para quem gasta o dinheiro, dificuldade para quem fiscaliza.
Alergia à transparência
Há um outro atentado contra a transparência no projeto. Atualmente, os partidos precisam usar dois sistemas para prestar contas, um da Receita Federal, outro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre Câmara e Senado, sumiram as menções a ambos.
O uso do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) foi regulamentado em 2019 pelo TSE, para garantir que houvesse padronização nos dados, facilitando a sua consulta pelos técnicos e por qualquer cidadão interessado. O texto que saiu da Câmara em 2021 não faz menção ao SPCA. Sem que exista um padrão para os partidos apresentarem sua papelada, o processo arrisca se tornar caótico.
A contribuição do senador Marcelo Castro foi arrancar do projeto também a obrigatoriedade de uso do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), mantido pela Receita Federal. A disponibilização das informações do SPED à justiça eleitoral aconteceu em 2017 e foi saudada como um grande avanço no controle dos recursos públicos. Mas políticos têm mesmo alergia feroz à transparência.
E adivinhem qual a justificativa apresentada pelo senador para impedir que o sistema da Receita Federal seja usado? Lá vai: “a medida pode ensejar impugnação por mitigação ao princípio da separação de poderes e da prerrogativa da auto-organização do TSE na administração das eleições”. O discurso da separação dos poderes é utilizado em suposta defesa do TSE, mas para favorecer os partidos políticos. E vejam que curioso: foi o próprio TSE quem firmou parceria com a Receita. A corte não está preocupada com esse tipo de “perda de autonomia”.
Tenho de ampliar a frase que escrevi acima. A reforma eleitoral cria facilidade para quem gasta o dinheiro, dificuldade para quem fiscaliza e intransparência para o restante da sociedade. Os políticos querem usar o fundo partidário (mais ou menos 1 bilhão de reais por ano) e o fundo eleitoral (4,9 bilhões de reais em 2024) sem serem importunados.
Blindagem
Para dificultar as ações policiais contra parlamentares, existe na Câmara um projeto de emenda constitucional que ainda não reuniu o número de assinaturas necessário para ser apresentado. Ele nasceu da indignação de alguns deputados – entre eles Arthur Lira, presidente da Casa – com as diligências de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal nos gabinetes dos bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), no começo deste ano. A proposta condiciona qualquer ação desse tipo a uma autorização prévia das mesas diretoras da Câmara ou do Senado.
Em nome da separação de poderes e das “garantias dos parlamentares” cria-se na verdade uma blindagem corporativa. Não importa quais sejam os indícios de crime de qua polícia dispõe – e estou falando em termos genéricos, não sobre os casos específicos de Jordy e Ramagem – parlamentares só poderão ser alvo de diligências se seus colegas deixarem. A restrição se aplicaria até mesmo à investigação de crimes comuns, como o assassinato realizado pela ex-deputada federal Flordelis dos Santos.
No caso da perda de mandato parlamentar, a constituição assegura ao Congresso o direito de ratificar ou não uma sentença expedida pelo Judiciário. Mas isso só acontece depois do final do processo. No caso da PEC que está sendo tramada, os parlamentares querem ter o direito de bloquear uma investigação já nos seus primeiros passos. É demais.
Os políticos brasileiros usam o princípio da separação de poderes de maneira ardilosa, para se porem a salvo da Justiça e gastarem o dinheiro público como bem lhes convier. Não pode ser assim.
"Os adolescentes flagrados descartando uniformes que ganharam em escola municipal de Criciúma, em Santa Catarina, não serão punidos porque o vídeo foi gravado fora do ambiente escolar. “A diretora chamou os pais, explicou que todo o material é comprado com recursos públicos, informou a importância dos uniformes, disse que os valores da escola são contrários a atitude dos meninos e solicitou que seja tomada uma atitude familiar”, diz o Secretário de Educação de Criciúma."
Diante da publicação da notícia no Twitter, dono de perfil na rede social fez comentário:
A "atitude familiar" que será tomada:
- Pedrinho... que feio, mamãe fica chateada (fazendo cara de biquinho)...
Enquanto Pedrinho taca fogo na cama e mete um martelo na TV...
XXXXXX
Agora comento eu:
Quando Gilmar Mendes, colegas e representantes de outras instituições se comportam como fazem, por que os adolescentes não se comportariam como fizeram? Por que seus pais os repreenderiam?
É isto : “suruba institucional bananeira”. Resumo do Brasil, lamentavelmente. Já disse o Cazuza certa vez , “ transformam o país inteiro num puteiro, pois assim se ganha mais dinheiro”.
Gilmar opina e abre debate. Ele debaterá com ele mesmo sobre imparcialidade. Depois, o resultado do debate será divulgado, para que as pessoas possam repetir a mesma opinião que Gilmar já opinou.
Verdade Lais. E para isso, nem porta voz ele se vale. Ele mesmo declarará: "vejam como eu sou imparcial".
Sim. Todos responderão: Amém.
Gilmar, Barroso e Moraes me lembram uma frase do professor girafales (sim, mesmo velho ainda curto chaves). Ele disse num episódio "a única vez que errei foi quando pensei que estava errado". Assim são esses ministros rsrsrs
E tá cheio de dona florinda na imprensa... rs
Caramba Diogo , quanta clareza em poucas palavras.
Se existisse um Ministério da Justiça Parcial Gilmar Mendes seria presidente, com recondução ad eternum.
#gilmarmendesserabjeto #prerrogativasmandanobrasil
Nao é possivel que nao haja um ser com espinha ereta naquele puteiro chamado STF ! A teoria do “todos tem telhado de vidro” faz todo o sentido!
*putas sao mais dignas, vendem o que é seu!
*beiçola tb fez plastica como lula e o lifting como bolsonaro . só nao mexeu na beiça e nariz. mas olhos e papada sim. emagreceu… preocupacao financeira nao deve ser. acho que é o tal remedinho novo, ozempic?
*a foto dele da IA 🤖 precisa ser refeita, o trono dourado nao! esta ok! 👏🏼
Gilmar e Tofolli (Matéria censurada da Crusoé) são o exemplo do escárnio que é nosso Judiciário. Além de outros motivos, acabaram com a Lava Jato porque Moro e os Procuradores ouviram relatos escabrosos de escambos com as Cortes superiores. Sempre se questionou Moro se ele havia tido acesso a denúncias envolvendo o STF.
Exatamente isso Alecsandro, tenho a percepção que depois da matéria censurada da Crusoé ele e Tofolli partiram para o ataque sem nenhum escrúpulos! Vão todos privada abaixo
É um fato público, já há tempos!
E realmente não há necessidade de debate.
Lava Toga sim, precisa e necessária, pra ontem!
Quando esse Gilmar-Defensor-perpetuo-de-Corruptos apareceu no programa de futebol do Milton Neves, num domingo, ele já estava preparando/sentindo a reação a soltura do Descondenado.
Ele é o Bolsolulismo em estado de graça.
Estou aqui lembrando do Diogo contando quando se encontrou com Gilmar Mendes em Veneza. Deve ser um dos maiores arrependimentos da sua vida...
Põe mais zero aí Diogo … 20 milhoes ele gasta em Lisboa
GM perdeu (se é que algum dia teve) qqr senso de pudor ou medida institucional, ele e alguns outros ministros fazem literalmente o que querem, sem se importarem com a lei do país, eles são a lei
Os bolsodoidos miraram no ministro errado, Xandão é amador perto do malandro Gilmar! Esse sim o ministro mais perigoso e que mais merda fez pela nação!
"Gilmar opina sobre Bolsonaro antes de STF julgar casos e abre debate sobre imparcialidade."
Abre debate sobre conduta imprópria dos ministros do STF só agora? Mas como assim se ministros da Corte têm comportamento indecoroso há muito? Entre eles, Gilmar Mendes, um dos ministros mais assanhados no quesito, e que acredita poder ficar à vontade não só para dar opiniões sobre tudo fora dos autos, QUANDO NÃO PODE, como também até dar telefonemas incabíveis para jornalistas reclamando de críticas feitas ao Supremo ou a ele próprio.
A última conduta imprópria do dito cujo teria aberto debate sobre imparcialidade? Jura? E julgar
criminosos defendidos pelos parentes, não? O fato dos ministros terem aprovado esse escândalo, lucrando com a suruba institucional, não teria ensejando debate algum?
Como todo mundo sabe, porta voz de Gilmar Mendes, Reinaldo Azevedo virou piada nacional ao bradar a máxima "as instituições estão funcionando", diante das críticas feitas por seus "coleguinhas da imprensa" e outros à Corte tendo em vista seus COMPROVADOS descalabros e o ATESTADO comportamento indecoroso de seus ministros, a mando daquele a quem presta vassalagem.
Mas Diogo Mainardi, por sua vez, também ficou nacionalmente reconhecido ao carimbar o óbvio não só sobre o STF, mas sobre também todas as instituições no Patropi: "bananeiras"
A quem devemos agora também outra máxima que diz tudo da putrefação moral do Bananal: "suruba institucional".
Enquanto isso a esquerdalha tenta que "o subdesenvolvimento de Banania é culpa 'duzamericanu'".
Então tá, né?
Waaaaaallllllllll!
Em O Antagonista em 30/03/24:
Presidente do Peru é alvo de buscas após escândalo dos Rolex
Felipe Moura Brasil @FMouraBrasil) no Twitter, na mesma data, a respeito:
Deve ser bom viver num país onde Supremo Tribunal autoriza operação da polícia e do MP contra presidente, a pedido do procurador-geral, em caso surgido de denúncia jornalística.
Melhor que país onde ministro do Supremo blinda presidente, emplaca PGR e ataca MP em TV de amigo
https://twitter.com/FMouraBrasil/status/1773371469432537194?s=19
Em O Antagonista em 28/03/24:
A imparcialidade (ou não) de Gilmar
As declarações
As declarações públicas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre os casos envolvendo Jair Bolsonaro (PL) mais uma vez levantam questionamentos sobre a possível quebra de imparcialidade do decano do STF.
Como registrou a Folha de S.Paulo, é improvável que Gilmar seja afastado de julgamentos sobre o ex-presidente ou mesmo sofra qualquer sanção, embora a Lei Orgânica da Magistratura Nacional vede aos magistrados “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.
O ministro do Supremo insiste em criticar publicamente Bolsonaro e antecipar seu entendimento sobre os casos que ainda estão em fase de inquérito.
‘Saímos de especulações para provas’
Em evento sobre descarbonização em Brasília, Gilmar Mendes comentou as investigações que levaram ao indiciamento de Bolsonaro por falsificação de certificados de vacinas de Covid.
Para o magistrado, houve um salto “de especulações para provas”.
“Em se tratando das investigações gerais, e eu como um observador da cena já há muito tempo, raramente a gente teve avanços tão significativos. Nós saímos de especulações para provas”, disse.
Gilmar também afirmou ter ficado “admirado” com os dados obtidos pela Polícia Federal.
“Eles [os dados] são, de fato, muito convincentes de que algo muito ruim estava em marcha.”
No mesmo evento, Gilmar disse que o Brasil superou “armadilhas ditatoriais”, em indireta a Bolsonaro.
“Quando a gente vai a outros eventos no exterior, a gente encontra colegas de outras cortes internacionais que estão contando a causa dos desastres que sofreram. Contamos como nós superamos armadilhas ditatoriais. A história está aí para a gente ver, inclusive nas notícias dos últimos dias.”
‘Parece que foi uma confissão’
Em fevereiro, Gilmar foi questionado, em entrevista ao Estadão, se a declaração de Bolsonaro sobre minuta do golpe era uma admissão de culpa, como defendem os investigadores da Polícia Federal, e respondeu:
“Parece que sim. Que todos sabiam”, disse o magistrado.
No entendimento do ministro do STF, Bolsonaro deixou a condição de “possível autor intelectual para pretenso autor material” da tentativa de golpe de Estado.
“Temos esses dados e por isso talvez ele decidiu fazer esse movimento, para mostrar que tem apoio popular, que continua relevante na opinião pública. Isso não muda uma linha em relação às investigações, nem muda qualquer juízo ou entendimento do STF”, acrescentou.
Não é a primeira vez
Gilmar Mendes já teve a imparcialidade questionada por emitir opiniões antes do julgamento em outros casos, como o da nomeação de Lula para o Ministério da Casa Civil e na Lava Jato.
O ministro do STF, no entanto, nunca chegou a ser afastado em função disso.
Em O Antagonista em 27/03/24:
Os petistas, claro, confiam no sistema
O Instituto Datafolha divulgou nesta quarta-feira, 27, mais dados da pesquisa sobre a avaliação que os brasileiros fazem das instituições do país. A pesquisa já tinha mostrado que os eleitores de Lula avaliam o Supremo Tribunal Federal (STF) bem melhor que o resto do Basil. Agora, sabe-se também que eles confiam mais nas instituições do país como um todo na comparação com os adversários bolsonaristas.
Entre os petistas, 88% dizem confiar na Presidência da República sob Lula. A confiança da população em geral é de 64%, enquanto 65% dos bolsonaristas dizem desconfiar do Palácio do Planalto comandado pelo PT.
Quando se trata de Supremo Tribunal Federal (STF), o quadro é parecido: 79% dos petistas confiam, bem mais do que os 39% dos brasileiros em geral e do que os apenas 18% dos eleitores mais alinhados a Bolsonaro.
Os dados foram coletados em 19 e 20 de março, por meio de 2.002 entrevistas em 147 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Judiciário
“No Judiciário como um todo, 68% confiam. Outros 30%, não. Aqui, a ordem da percepção de rivais muda de intensidade: 53% dos bolsonaristas dizem confiar, ante 46% que não. Já os petistas marcam, respectivamente, 81% e 17%”, registrou a Folha de S.Paulo.
No caso do Ministério Público, 82% dos que apoiam Lula confiam, assim como 68% da população em geral e 54% dos bolsonaristas. Os petistas também confiam mais em deputados e senadores: 68%, contra 59% da população geral e 50% dos apoiadores de Bolsonaro.
Os petistas estão de bem com a vida até com a imprensa, tão atacada por Lula: 79% deles confiam nos jornalistas. O percentual cai para 65% na população em geral e para 48% entre os bolsonaristas.
Eles também concordam
A Folha destacou ainda que, apesar das divergências, petistas e bolsonaristas têm avaliações parecidas sobre as Forças Armadas, as redes sociais e as grandes empresas. Diz o jornal:
“No geral, colocados no centro da crise da apuração sobre a conspirata bolsonarista neste trimestre, os militares não tiveram uma grande mexida de percepção. Não confiam neles 23% (eram 21% antes), ante 76% que confiam muito ou um pouco (78% em setembro).
Questionados, bolsonaristas que não confiam nos militares são 28%, ante 71% que confiam. Petistas, 20% e 79%, respectivamente.”
Nas grandes empresas, 76% dos brasileiros dizem confiar, contra 75% dos bolsonaristas e 79% dos petistas. Quanto às redes sociais, 50% dos apoiadores de Bolsonaro confiam, contra 54% dos petistas.
A pesquisa diz muito sobre petistas e bolsonaristas, mas também sobre as instituições brasileiras.
Por Augusto de Franco (@augustodefranco) no Twitter em 28/03/24:
O QUE VOCÊ ACHA?
Segundo a última pesquisa Atlas, somando antibolsonaristas não petistas com antipetistas não bolsonaristas e com neutros teremos 36,1%. Superam os que se identificam individualmente como petistas (31,2%) e como bolsonaristas (32%). Quem disse que não há campo para uma oposição democrática?
Não é apenas um campo inerte de possibilidades futuras. Já existe, sim, uma oposição democrática no Brasil. Ela ainda está dispersa, mas existe. Essa oposição nada tem a ver com bolsonarismo, com populismo-autoritário, com extrema-direita - como caluniam os fiéis da facção de Lula para manter a polarização que nos aprisiona.
"Ah! Mas ela é muito pequena". Sim, é pequena, mas existe. O que poderiamos esperar depois de mais de duas décadas de populismos (ditos de esquerda e de direita - ambos contra-liberais)?
Nessas circunstâncias, uma oposição democrática, embora tenha de disputar eleições, não crescerá magicamente, a partir de um golpe de sorte eleitoral num próximo pleito. É preciso trabalhar nisso continuamente. E há mais gente do que se pensa disposta a fazer isso.
Gente disposta a andar para a frente, que quer se ver livre de uma estiolante antipolítica bipolar baseada no "nós contra eles". Esse é o lema de uma coalizão para superar a polarização que nos paralisa - e que ninguém aguenta mais. Não uma frente de pessoas que pensam igual, mas uma ecologia de diferenças coligadas. Não para lutar uns contra os outros e sim para construir juntos.
O que você acha?
(Este post é uma reunião de vários tweets que postei nos últimos dois meses).
36,1%.... é.... podem fazer uma diferença, fazer A diferença. Só com a união em torno de algum candidato não muito veiculado como "único capaz de", pois sabemos que por trás disso tem toda uma imposição camuflada. Que esse grupo analise com muito critério os candidatos, seus aliados, suas propostas e deixe de lado esses que aí estão, é necessário.
Em O Antagonista em 27/03/24:
Congresso trapaceia no uso do princípio da separação de poderes
As ideias de harmonia e separação de poderes estão sendo usadas pelo Congresso para tentar conferir aos políticos privilégios indefensáveis.
Há dois projetos com essa característica em trâmite atualmente, um sobre legislação eleitoral e outro para dificultar ações policiais contra deputados e senadores. Se ninguém prestar atenção, eles serão aprovados numa madrugada qualquer, como acontece de tempos em tempos com textos que não sobreviveriam à luz do sol.
A nova lei eleitoral passou pela Câmara e está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde o último dia 20, quando o senador Marcelo Castro (MDB-PI, foto) apresentou seu relatório sobre o tema.
Facilidade para quem gasta
Do jeito que está, o projeto desmonta completamente o sistema de controle das contas partidárias instituído, há muito custo, na última década. A primeira modificação diz respeito à natureza da prestação de contas, que de “jurisdicional”, como dizem as resoluções do TSE, passa a ser “administrativa”.
Parece bobagem, mas isso torna muito mais flexível para os partidos o processo de apresentação de documentos e justificativas sobre os dispêndios realizados – lembrando que estamos falando, na essência, de alguns bilhões de reais em verbas públicas.
Ao mesmo tempo, os prazos para análise das contas tornam-se mais restritivos para os técnicos da justiça eleitoral.
Facilidade para quem gasta o dinheiro, dificuldade para quem fiscaliza.
Alergia à transparência
Há um outro atentado contra a transparência no projeto. Atualmente, os partidos precisam usar dois sistemas para prestar contas, um da Receita Federal, outro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre Câmara e Senado, sumiram as menções a ambos.
O uso do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) foi regulamentado em 2019 pelo TSE, para garantir que houvesse padronização nos dados, facilitando a sua consulta pelos técnicos e por qualquer cidadão interessado. O texto que saiu da Câmara em 2021 não faz menção ao SPCA. Sem que exista um padrão para os partidos apresentarem sua papelada, o processo arrisca se tornar caótico.
A contribuição do senador Marcelo Castro foi arrancar do projeto também a obrigatoriedade de uso do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), mantido pela Receita Federal. A disponibilização das informações do SPED à justiça eleitoral aconteceu em 2017 e foi saudada como um grande avanço no controle dos recursos públicos. Mas políticos têm mesmo alergia feroz à transparência.
E adivinhem qual a justificativa apresentada pelo senador para impedir que o sistema da Receita Federal seja usado? Lá vai: “a medida pode ensejar impugnação por mitigação ao princípio da separação de poderes e da prerrogativa da auto-organização do TSE na administração das eleições”. O discurso da separação dos poderes é utilizado em suposta defesa do TSE, mas para favorecer os partidos políticos. E vejam que curioso: foi o próprio TSE quem firmou parceria com a Receita. A corte não está preocupada com esse tipo de “perda de autonomia”.
Tenho de ampliar a frase que escrevi acima. A reforma eleitoral cria facilidade para quem gasta o dinheiro, dificuldade para quem fiscaliza e intransparência para o restante da sociedade. Os políticos querem usar o fundo partidário (mais ou menos 1 bilhão de reais por ano) e o fundo eleitoral (4,9 bilhões de reais em 2024) sem serem importunados.
Blindagem
Para dificultar as ações policiais contra parlamentares, existe na Câmara um projeto de emenda constitucional que ainda não reuniu o número de assinaturas necessário para ser apresentado. Ele nasceu da indignação de alguns deputados – entre eles Arthur Lira, presidente da Casa – com as diligências de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal nos gabinetes dos bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), no começo deste ano. A proposta condiciona qualquer ação desse tipo a uma autorização prévia das mesas diretoras da Câmara ou do Senado.
Em nome da separação de poderes e das “garantias dos parlamentares” cria-se na verdade uma blindagem corporativa. Não importa quais sejam os indícios de crime de qua polícia dispõe – e estou falando em termos genéricos, não sobre os casos específicos de Jordy e Ramagem – parlamentares só poderão ser alvo de diligências se seus colegas deixarem. A restrição se aplicaria até mesmo à investigação de crimes comuns, como o assassinato realizado pela ex-deputada federal Flordelis dos Santos.
No caso da perda de mandato parlamentar, a constituição assegura ao Congresso o direito de ratificar ou não uma sentença expedida pelo Judiciário. Mas isso só acontece depois do final do processo. No caso da PEC que está sendo tramada, os parlamentares querem ter o direito de bloquear uma investigação já nos seus primeiros passos. É demais.
Os políticos brasileiros usam o princípio da separação de poderes de maneira ardilosa, para se porem a salvo da Justiça e gastarem o dinheiro público como bem lhes convier. Não pode ser assim.
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"Suruba institucional bananeira".
Folha de São Paulo no Twitter em 27/03/24:
Deputado propõe lei para obrigar pilotos e comissários a citarem Santos Dumont em voos domésticos
Comentário feito na rede social a respeito da notícia:
"Um em cada quatro domicílios brasileiros não tem acesso à rede de esgoto, sabe, gente?"
No Twitter em 27/03/24:
"Os adolescentes flagrados descartando uniformes que ganharam em escola municipal de Criciúma, em Santa Catarina, não serão punidos porque o vídeo foi gravado fora do ambiente escolar. “A diretora chamou os pais, explicou que todo o material é comprado com recursos públicos, informou a importância dos uniformes, disse que os valores da escola são contrários a atitude dos meninos e solicitou que seja tomada uma atitude familiar”, diz o Secretário de Educação de Criciúma."
Diante da publicação da notícia no Twitter, dono de perfil na rede social fez comentário:
A "atitude familiar" que será tomada:
- Pedrinho... que feio, mamãe fica chateada (fazendo cara de biquinho)...
Enquanto Pedrinho taca fogo na cama e mete um martelo na TV...
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Agora comento eu:
Quando Gilmar Mendes, colegas e representantes de outras instituições se comportam como fazem, por que os adolescentes não se comportariam como fizeram? Por que seus pais os repreenderiam?
Pois é
Nem há.
Temos figuras despresíveis nesse país, mas esse nosso funcionárizinho ganha de todos.
É isto : “suruba institucional bananeira”. Resumo do Brasil, lamentavelmente. Já disse o Cazuza certa vez , “ transformam o país inteiro num puteiro, pois assim se ganha mais dinheiro”.
Conrado Hübner trata da suruba faz anos, em coluna na folha. E é perseguido. https://www.conjur.com.br/2023-dez-18/mp-abre-inquerito-contra-conrado-hubner-para-apurar-acumulo-de-cargos/